Militar deve ir para reserva caso se candidate a cargo eletivo Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou Militar deve ir para reserva caso se candidate a cargo eletivo Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma emenda à Constituição que determina que um candidato a cargo…
Projeto de lei pode obrigar motorista de app a fazer corrida de graça O Projeto de Lei 4126/23, que foi apresentado na Câmara dos Projeto de lei pode obrigar motorista de app a fazer corrida de graça O Projeto de Lei 4126/23, que foi apresentado na Câmara dos Deputados, propõe que taxistas e motoristas de…
Comissão da Câmara aprova PL que proíbe casamento homoafetivo Nesta terça-feira (10), a Comissão de Previdência, Assistência Social Comissão da Câmara aprova PL que proíbe casamento homoafetivo Nesta terça-feira (10), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou um projeto que visa proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo…
CCJ do Senado aprova limites de poderes ao STF e Barroso reage O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal CCJ do Senado aprova limites de poderes ao STF e Barroso reage O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou nesta quarta-feira (4) as recentes ações de parlamentares em…
Marco temporal: A bancada ruralista responde à decisão do STF e ameaça obstruir votações no Congresso O deputado federal Pedro Lupion PARA SABER DAS NOSSAS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO CLIQUE NO ÍCONE ABAIXO PARA ENTRAR NO NOSSO GRUPO DO WHATSAPP👇🏼 Marco temporal: A bancada ruralista responde à decisão do STF e ameaça obstruir votações no Congresso O…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6/12), o relatório da Proposta de Emenda à Constituição da Transição com mudanças em relação ao texto inicial. O objetivo principal da PEC é assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil). Os ajustes feitos reduziram o valor total…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores levam em conta a inflação oficial (IPCA) acumulada desde dezembro de 2006 até março de 2022. De acordo com…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em reunião acompanhada por representantes dos estudantes, debateu proposta que permite que universidades públicas cobrem mensalidades de alunos (PEC 206/19). A proposta estava prevista para votação na última terça-feira (24), mas foi retirada de pauta por causa da ausência do relator, deputado Kim…