O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que ainda vai negociar pontos do texto, que deverá ser votado entre quinta-feira (15) e terça-feira da semana que vem. Para isso, as sessões do Plenário serão híbridas com possibilidade de votação remota. “Vou tomar por base o texto do Senado…
Impulsionado pelas eleições presidenciais, o Auxílio Brasil ganhou força no segundo semestre e incluiu milhares de beneficiários nos últimos meses. Pela primeira vez, desde agosto deste ano, os brasileiros estão enfrentando fila para solicitar o benefício. A fila de espera, segundo dados obtidos pela Folha de S. Paulo, alcançou 128 mil famílias em novembro,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6/12), o relatório da Proposta de Emenda à Constituição da Transição com mudanças em relação ao texto inicial. O objetivo principal da PEC é assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil). Os ajustes feitos reduziram o valor total…
Está pautada para as 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Chamada PEC da Transição, a proposta visa à garantia de recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, em meio à passagem entre os governos Bolsonaro e Lula. A proposta…
A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o programa Bolsa Família, alcançou 28 assinaturas na manhã desta terça-feira (29) e deve seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Regimento Interno do Senado exige o apoio de 27 parlamentares…
O Auxílio Brasil, que será rebatizado de Bolsa Família (seu nome original), vai chegar a 21,53 milhões de famílias neste mês, segundo informações do Ministério da Cidadania. Serão desembolsados R$ 13 bilhões para o pagamento de R$ 600 às famílias. Esse valor será pago somente até dezenro. A proposta de orçamento do governo de Jair…
Após reação negativa do mercado com as declarações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a série de conversas realizadas em Brasília pelos representantes do petista com o Congresso, a equipe de transição de governo decidiu adiar para a próxima quarta-feira (16) a apresentação da versão final da PEC da Transição. A ideia…
O programa lançado em ano eleitoral pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em substituição ao Bolsa Família, o Auxílio Brasil emperra e cria lista de espera de 1,3 milhão de famílias. É o que calcula a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em estudo divulgado nesta segunda-feira (16). O levantamento mostra que a demanda reprimida do…