Lula prorroga isenção nos combustíveis em um de seus primeiros atos como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou neste domingo (1°), decretos que foram feitos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O ato era uma das promessas feitas por Lula durante a campanha eleitoral. Um dos principais destaques foi a assinatura…
O Auxílio Brasil, que em 2023 deve voltar a se chamar Bolsa Família terá seu calendário de pagamento iniciado no próximo dia 18 de janeiro, conforme divulgado pelo Ministério da Cidadania na última semana. As datas de pagamento do Auxílio Brasil também são válidas para o Auxílio Gás. O programa, entretanto, disponibiliza parcelas somente a cada dois…
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a situação que o presidente Jair Bolsonaro (PL) entregará o país ao final de seu mandato. E afirmou que ao assumir a Presidência, em 1º de janeiro, receberá um país na “penúria” após quatro anos de governo Bolsonaro. “Recebemos este governo numa situação de penúria, em…
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) o Orçamento de 2023. O texto já havia passado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, com a aprovação pelo plenário, segue para sanção presidencial. Entre outros pontos, o texto prevê: pagamento de R$ 600 do Bolsa Família em 2023 (a proposta do governo Bolsonaro previa R$ 405); adicional de R$ 150…
Os programas sociais podem impactar nas contas públicas?; Com o orçamento apertado. Em 2023, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, pode enfrentar dificuldades para cumprir as promessas que fez no campo social. A PEC da Transição contempla o novo Bolsa Família, mas pode faltar dinheiro para outros programas sociais e…
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que as despesas com programas sociais como Bolsa Família fiquem fora do teto de gastos tira a pressão do presidente eleito da República, Luiz Inácio Luta da Silva (PT), para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Caso o…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no domingo (18) que os recursos públicos necessários para o pagamento de programas sociais de renda mínima como o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família podem ficar fora da regra do teto de gastos. A decisão foi dada de caráter liminar…
A novela da PEC da Transição está longe de acabar para o desespero do novo governo que precisa aprovar a proposta até semana que vem. A tramitação da PEC está parada na Câmara e deve ser votada nessa terça-feira. O Congressoentra em recesso no dia 23 e volta só no dia 31 de janeiro de 2023. E…