Supremo deve aceitar denúncias e tornar réus golpistas de 8 de Janeiro
O STF – Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira (18) um julgamento decorrente dos atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros vão decidir se aceitam ou não as 100 primeiras denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nesta terça-feira (18), exatos 100 dias depois dos ataques às sedes dos Três Poderes da República, teve início o julgamento no plenário virtual do Supremo, que é o sistema eletrônico da Corte. Os ministros estão analisando denúncias apresentadas pela PGR contra 100 pessoas. São os casos considerados mais graves, que são os primeiros, porque os denunciados permanecem presos. É a primeira leva de denúncias analisada pelo STF. Mesmo que os supostos crimes sejam similares, cada caso está sendo analisado individualmente.
De acordo com a PGR, essas pessoas se associaram, de forma armada, a partir de convocações por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens com o objetivo de praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito. Os denunciados foram identificados em inquéritos que investigam os autores intelectuais, incitadores e executores dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Dois ministros já se manifestaram no julgamento. O relator, Alexandre de Moraes, e Dias Toffoli votaram para que os 100 denunciados se tornem réus.
Em um trecho do voto, o ministro Alexandre de Moraes disse que “os golpistas pretendiam destruir o regime democrático, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado”.
Toffoli acompanhou o voto do relator. Como o julgamento é no plenário virtual, os ministros têm até segunda-feira (24) para votar. Se a denúncia for recebida e a ação aberta, novas provas serão reunidas, como os depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação os e interrogatórios dos réus.
A PGR já apresentou denúncia contra outras 1.290 pessoas por envolvimento nos atos golpistas. Dessas, 163 seguem presas. Todas as denúncias serão analisadas pelo Supremo.
Nesta terça (18), a Polícia Federal deflagrou a 10ª fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os envolvidos nos ataques golpistas; prendeu mais 13 pessoas e cumpriu, também, 22 mandados de busca e apreensão.
Os mandados de prisão foram cumpridos no Distrito Federal e em mais sete estados. Três dos 16 suspeitos ainda estão foragidos.
As ordens de prisão estão sob sigilo, mas a TV Globo conseguiu apurar os nomes de alguns dos investigados. Entre os presos em Minas Gerais, está Silvio de Melo Rocha, que é presidente do diretório municipal do PL em Monte Azul. No Paraná, o médico veterinário João Paulo Matos foi preso. A PF também apreendeu armas e munições que estavam na casa dele.
No Rio de Janeiro, foi preso o tenente-coronel da reserva da Aeronáutica Euro Brasílico Vieira Magalhães. Em Goiás, o ex-comandante da Rotam do estado, coronel Benito Franco. Em São Paulo foi preso Nelson Eufrosino, filmado tentando quebrar vidraças do Supremo no dia dos ataques.
A defesa de Nelson Eufrosino afirmou que irá pedir o relaxamento da prisão porque o cliente tem problemas de saúde, é idoso e não irá se negar a responder pelos atos praticados. Supremo deve aceitar Supremo deve aceitar
A defesa de João Paulo Matos afirmou que o cliente respondeu a todos os questionamentos, demonstrando a sua inocência. E que todas as armas estavam regularizadas.
AliançA FM