Governo de SP disse que vai entrar na Justiça para questionar redução de leitos de UTI financiados pelo governo federal. Ministério da Saúde disse que Doria mente ao acusar ‘viés ideológico” e afirma que habilitou 4.302 leitos de UTI no estado desde maio de 2020.
O governador do estado, João Doria (PSDB), disse que o Ministério da Saúde deixou de financiar 3.258 leitos de UTI no estado de São Paulo. Em entrevista a jornalistas nesta sexta-feira (5), Doria declarou que o estado de São Paulo vai entrar na Justiça para questionar a redução no número de leitos de UTI financiados pelo governo federal em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19.
O Ministério da Saúde, no entanto, negou a acusação de João Doria. Em nota publicada na tarde desta sexta, a pasta disse que “não houve nem há nenhum ato administrativo de desabilitação de leitos de UTI para Covid-19” e que, desde maio, “habilitou 4.302 leitos de UTI exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid-19 solicitados pelo estado de São Paulo”.
A pasta alegou ainda que existem apenas 515 leitos de UTI com pedido de financiamento ainda pendentes em SP, “aguardando publicação de portaria ou documentação do gestor local” para serem liberados.
Também em nota, a Secretaria Estadual da Saúde de SP questionou as alegações do ministério e disse que “no decorrer da pandemia inteira, o Ministério da Saúde nunca habilitou o total de leitos solicitados por SP” e que “o governo federal se furta a admitir algo elementar e previsto na Constituição Federal de 1988: é dever do SUS prover assistência igualitária aos cidadão.”
Doria também acusou o governo federal de não entregar seringas e agulhas para a aplicação das vacins contra Covid-19. O secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, disse que o estado já enviou três ofícios ao Ministério da Saúde pedindo a reabilitação de leitos e a entrega de seringas para a aplicação de vacinas, mas não obteve resposta da pasta.
“O Ministério da Saúde, em plena pandemia, em uma das fases mais difíceis da segunda onda da pandemia, desabilitou 3.258 leitos de UTI em São Paulo, apesar do agravamento da pandemia de coronavírus”, disse João Doria.
“O SUS é uma conquista do Brasil, é uma conquista dos brasileiros. O Ministério da Saúde quebra o pacto federativo ao impor a São Paulo a desabilitação de 3.258 leitos e estabelece claramente um viés político no enfrentamento de uma crise como essa”, afirmou.
O governador de São Paulo também alegou que a desativação de leitos de UTI para Covid-19 ocorreu ainda em outros estados, e disse que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionar o corte imposto pelo governo federal.
“É gravíssimo. É avançar dentro de uma política de ordem ideológica, partidária, no tema da saúde. Mais do que aquilo de errado e condenável que já se pelo Ministério da saúde. […] Vamos judicializar, vamos ao Supremo Tribunal Federal. E esta súmula do Supremo Tribunal federal, se for favorável a São Paulo, vai ser favorável a todos os estados brasileiros”, disse Doria.
Em nota, o ministério disse que “Doria mente ao acusar viés ideológico” e que portarias de habilitação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 não fecham nenhum leito nem impedem que os demais sejam empregados para os pacientes com coronavírus. Ainda segundo a pasta, deixaram de estar disponíveis exclusivamente para Covid-19 em SP apenas 180 leitos de UTI no mês de janeiro de 2021.
De acordo com o secretário estadual da Saúde, o estado de São Paulo tem quase 5 mil leitos ativos de UTI, mas apenas 546 foram habilitados pelo governo federal. Portanto, só cerca de 10% do total de leitos está sendo financiado pelo Ministério da Saúde.
“O ministério reduziu o financiamento e os recurso para os leitos de Covid em todo o país. São os leitos que nós chamamos de habilitados, e em São Paulo isso não foi diferente. Dos quase 5 mil leitos ativos em SP, apenas 564 leitos foram habilitados [pelo governo federal]. Então, portanto, 11% do nosso total. Outros 3.258 leitos de Covid-19 foram simplesmente desabilitados em plena pandemia”, disse Gorinchteyn.
Ainda segundo o secretário, a desativação de leitos fez com que o estado de São Paulo deixasse de receber um aporte de R$ 1,5 bilhão entre abril de 2020 e fevereiro de 2021.
“Dessa maneira, [o governo federal] fez com que os recursos ao longo de todo o ano de 2020, a partir de abril até fevereiro de 2021, tivéssemos que ter um aporte de 1,5 bilhão de reais que deixou de ser aportado pelo governo federal com essa finalidade”, disse.
Fonte: G1
