Projeto que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia é vetado por LulaEsta quinta-feira (23), um projeto que prorroga a
Projeto que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia é vetado por Lula
Esta quinta-feira (23), um projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia brasileira foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi divulgada em uma edição suplementar do Diário Oficial da União (DOU).
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional permite que as empresas desses setores usem uma alíquota de 1% a 4,5% da receita bruta do empreendimento em vez da contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados.
De acordo com a proposta que foi aprovada e enviada para sanção de Lula, essa regra permaneceria em vigor até 31 de dezembro de 2027.
O projeto terá um impacto em 8,9 milhões de empregos formais diretos, além de milhões adicionais de empregos derivados da rede de produção dessas empresas, de acordo com o Movimento Desonera Brasil, que reúne representantes dos setores a ser desonerados.
A economia esperava que Lula sancionasse o texto, considerado benéfico para o mercado de trabalho e para o crescimento do país.
Desoneração
A desoneração da folha aprovada pelo Congresso Nacional permite, na prática, que as companhias paguem um valor menor do imposto e, a partir do alívio nas contas, consigam contratar mais funcionários e manter os empregos.
Entre as 17 categorias de que trata o projeto estão:
- indústria (couro, calçados, confecções, têxtil, proteína animal, máquinas e equipamentos);
- serviços (tecnologia da informação, call center, comunicação);
- transportes (rodoviário de cargas, rodoviário de passageiros urbano e metro ferroviário);
- construção (construção civil e pesada).
Repercussão
O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto da desoneração, comentou a decisão.
“Cada vez vai ficar mais caro contratar pessoas. Quem é o maior prejudicado disso? Pais e mães de família que perdem seu emprego e a condição de, com o suor do seu rosto, colocar o pão na mesa da sua casa. Caberá, portanto, a nós derrubarmos, sim, o veto ainda esse ano”, justificou.
Para o presidente da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), John Anthony von Christian, além de terem de demitir, algumas empresas vão perder espaço.
“Elas [empresas] não vão poder arcar com esses custos, as empresas que exportam vão perder espaços lá fora, as empresas que produzem alimentos vão ter que aumentar o preço dos alimentos, vai ter aumento no transporte público e no transporte de carga e, com isso, vai gerar uma inflação maior”, argumentou Anthony.
