Projeto que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia é vetado por LulaEsta quinta-feira (23), um projeto que prorroga a Projeto que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia é vetado por Lula Esta quinta-feira (23), um projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento em 17 setores…
Texto que estava em trâmite no Congresso há 20 anos tem gerado discussões por flexibilizar a entrada de agrotóxicos no Brasil. A aprovação do texto-base do Projeto de Lei 6299/2002 que facilita a autorização e comercialização de agrotóxicos no país tem gerado discussões em torno das mudanças que o texto propõe para a legislação atual. Ambientalistas e…
Entidades de defesa do consumidor enviaram uma manifestação técnica ao presidente Jair Bolsonaro (PL) pedindo veto à Medida Provisória que aumenta a margem de crédito consignado para empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos e segurados do Regime Geral de Previdência Social e libera a contratação desse tipo de empréstimo para quem recebe Auxílio Brasil,…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para a próxima quinta-feira (10) uma sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos do projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes menstruais a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade. A análise do veto de Bolsonaro ao projeto de enfrentamento à chamada “pobreza menstrual” já foi adiada duas vezes, o que gerou protestos…
O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores na entrada da residência oficial do Palácio da Alvorada que vetou o projeto que determinava a distribuição gratuita de absorventes para mulheres carentes porque o texto não dizia de onde sairia o dinheiro para a iniciativa. O projeto, no entanto, previa uso da verba destinada ao Sistema Único de Saúde…
O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto integral do presidente Jair Bolsonaro a um projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação partidária e atuarem de forma unitária em todo o país. O veto foi rejeitado primeiramente pelo Senado, por 45 votos a 25. Em seguida, na Câmara, foi derrubado por 353…