Cai veto à lei que prevê distribuição de absorventes pelo SUS

Cai veto à lei que prevê distribuição de absorventes pelo SUS

O Congresso derrubou na última quinta-feira (10) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à política de distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade e estudantes de baixa renda. A derrubada ocorreu dois dias após o presidente assinar decreto que prevê a distribuição gratuita de absorventes, em uma tentativa de diminuir sua rejeição…

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Para frear alta de combustíveis, Senado aprova mudança no ICMS

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O Plenário do Senado para tentar reduzir o preço dos combustíveis, aprovou na última quinta-feira (10) projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis (PLP 11/2020). Foram 68 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção. Agora a proposta, que foi aprovada na…

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TSE cria assessoria especial de combate à desinformação

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, determinou a criação de uma Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do tribunal. Essa Assessoria Especial faz parte de um conjunto de ações do Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em agosto de 2019 com foco nas Eleições 2020 e que se tornou permanente…

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Ato cobra assinatura de lei que combate assédio e violência

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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em conjunto com diversas instituições públicas e privadas, vai encaminhar ao governo federal um pedido para que assine a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de combate à violência e ao assédio no mundo do trabalho, em vigor internacionalmente desde junho de 2021. Após o…

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