A Lei 11.888, de 24 de dezembro de 2008 assegurou às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e para a construção de habitação de interesse social. Para se beneficiar desse direito, os moradores, famílias, cooperativas…
O uso de máscaras faciais para evitar o contágio com o coronavírus da covid-19 é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de diversas autoridades sanitárias no Brasil e no mundo. E a lei que obriga o uso de máscaras em todo território nacional está em vigor! Mas ainda tem gente que afirma…
Por Jornal do Brasil Publicado 29, Oct, 2020,07:10 O Ministério da Saúde anunciou nessa quarta-feira (28) que o Brasil registrou 510 novas mortes provocadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o número total de óbitos para 158.456 desde o início da pandemia. De acordo com o balanço, o país registrou 28.629 novos casos do…
Por: Júlia Pereira A Proteção Animal Mundial, organização não-governamental que atua em prol do bem-estar dos animais, está promovendo a campanha ‘Me deixa ser selvagem’. A iniciativa tem como objetivo pressionar os líderes dos países do G20, incluindo o governo brasileiro, a discutirem o banimento global do comércio de animais silvestres, em sua cúpula anual…
Após semanas de obstrução de partidos que fazem parte da base do governo e também da oposição, por motivos diferentes, segurando as votações da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta terça-feira (27) interesse para se avançar com as reformas. “Não sou eu que estou obstruindo, é a base do…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital…
As eleições 2020 estão chegando. No próximo dia 15 de novembro os eleitores vão escolher prefeito e vereador. Porém, quem não estiver em seu domicílio eleitoral poderá justificar a ausência no próprio dia do pleito, das 7h às 17h, do horário local. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa poderá ser feita…
O Brasil registrou nesta terça-feira mais 549 mortes por covid-19, e o total de óbitos no país devido à doença causada pelo coronavírus agora é de 157.946, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Ainda de acordo com os números divulgados pela pasta, o País teve 29.787 novas infecções pelo vírus confirmadas nas últimas…
