A partir deste sábado nenhum candidato pode ser preso ou detido

A partir deste sábado (31), nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, conforme regra do Código Eleitoral. A regra vale até 48 horas depois do término da votação em 15 de novembro. Para o dia das eleições está proibida a utilização de alto-falantes, amplificadores de som e a promoção de comícios,…

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TCU revela que candidatos receberam auxílio emergencial

Um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 10.724 candidatos às eleições municipais deste ano, que declararam patrimônio acima de R$ 300 mil, receberam o auxílio emergencial. Destes, 1.320 candidatos milionários também receberam o benefício. No entanto, o programa do governo previa beneficiar quem tem renda familiar per capita de até meio…

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O Plano Diretor como instrumento de justiça social e redução das desigualdades no espaço urbano

Nos últimos dias várias reportagens relacionadas à minuta do Plano Diretor de Campo Grande que tramita na Câmara têm sido veiculadas nos meios de comunicação com informações que não são verdadeiras. Assim, a instituição do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul esclarece à população da capital: – Tanto a Outorga Onerosa do…

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Após forte reação negativa nas redes sociais, Bolsonaro recua e revoga decreto sobre ‘privatização do SUS’

Após forte reação de parlamentares e secretários estaduais e municipais de Saúde, o presidente Jair Bolsonaro recuou e anunciou a revogação de decreto que permitia estudos sobre parcerias com o setor privado em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do SUS. “Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto…

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