MPF processa União por falas e ações de Bolsonaro e ministros contra as mulheres

O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública contra o presidente Jair Bolsonaro e ministros por considerar que estes tiveram “postura estatal inadequada” no tratamento de assuntos relativos às mulheres. A ação ( íntegra-2MB) foi protocolada por Pedro Antonio de Oliveira Machado, procurador da República, e Lisiane Braecher, procuradora Regional dos Direitos do Cidadão….

Saiba mais

Saiba como acionar serviços do INSS

Portal do INSS O portal da INSS, disponível na internet através do endereço www.inss.gov.br, disponibiliza ao cidadão diversos serviços online que dispensam o atendimento presencial, além de informações sobre benefícios e serviços. Conheça o Meu INSS! Através do portal, é possível requerer benefícios como pensão por morte, emitir o extrato de pagamento e diversas outras consultas….

Saiba mais

REDUÇÃO SALARIAL EM PERÍODOS DE INSTABILIDADE – POSSIBILIDADES

A Lei nº 4.923/65 estabelece em seu art. 2º que a empresa que, em face de conjuntura econômica devidamente comprovada, se encontrar em condições que recomendem, transitoriamente, a redução da jornada normal ou do número de dias do trabalho, poderá fazê-lo, mediante prévio acordo com a entidade sindical representativa dos seus empregados. A legislação prevê ainda que…

Saiba mais