Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (PP-AL), afirmou em rede social que deve colocar em votação proposta para fixar em 17% a alíquota do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) sobre gasolina e energia elétrica.
“Colocarei em votação na terça-feira a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais. Portanto, com alíquota MÁXIMA de ICMS de 17%”, disse.
“A lei simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis, traz uniformidade para sua cobrança e dilui o peso da carga tributária incidente em todo o processo produtivo”, destacou.
Em 12 de março, Lira comemorou em seu Twitter a sanção da lei que uniformizou o ICMS dos combustíveis.
“Uma vitória dos brasileiros e uma conquista do Congresso”, escreveu.
Além disso, o presidente da Câmara afirmou que o debate não é ideológico, mas uma necessidade nacional.
“Vou conclamar todos os Poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de nação”, disse na sua conta do Twitter.
Ele também se tornou um crítico à Petrobras e seus reajustes diante da alta do barril de petróleo no mercado internacional. Em 10 de março, escreveu: “Me causou espanto a insensibilidade da Petrobras com os brasileiros”, segundo ele, os verdadeiros donos da companhia.
“O aumento de hoje foi um tapa na cara de um país que luta para voltar a crescer.”
Naquele dia, a petroleira anunciou um reajuste após 57 dias de defasagem dos preços que chegou a 18,8% para a gasolina e 24,9% para o diesel.
A alta dos combustíveis vem puxando a inflação no país, que já se encontra em dois dígitos no acumulado de 12 meses. A Petrobras reajusta com frequência os preços nas refinarias em virtude da alta do barril de petróleo da cotação internacional. Dessa forma, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro, defende mudanças no ICMS a fim amenizar o problema.
Resposta do presidente do Senado
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, disse que daria atenção ao projeto quando chegasse na casa legislativa. Dessa maneira, afirmou que apresentaria o texto aos líderes do Senado. Ademais, destacou a importância de outro projeto, o fundo de estabilização dos combustíveis. Um mecanismo de controle de preço nos momentos de crise.
