Um grupo de dez especialistas em direitos humanos da ONU pediu ao Afeganistão que acabe com uma série de açoitamento e execuções retomados no país.
Desde meados de novembro, mais de 100 pessoas foram alvo da prática após serem acusadas de vários delitos. As autoridades, de facto do Afeganistão puniram homens e mulheres em quatro províncias e na capital, Cabul.
Cada um recebeu de 20 a 100 chibatadas após serem acusados de furto ou roubo. Comportamento social inadequado e de manter relações fora do casamento.
E, nesse caso, a maioria das punições foi contra meninas e mulheres. No comunicado, os relatores de direitos humanos da ONU lembram que os apontamentos ocorreram em estádios na presença de funcionários afegãos e do público.
Em 7 de dezembro, o Talibã executou um homem na cidade de Farah, no que parece ser a primeira aplicação da pena de morte desde agosto de 2021. E nesse episódio estavam presentes o vice primeiro ministro do país e o chefe da justiça afegã.
As sentenças de morte e açoitamento começaram após o líder supremo do Afeganistão autorizar o Judiciário a implementar punições pelos chamados crimes contra Deus, conhecidos como “rudot”. Os relatores da ONU lembraram que a açoitamento e execuções públicas violam os princípios universais que proíbem tortura, castigos e tratamento degradante, cruel e desumano.
O Afeganistão firmou a Convenção Internacional sobre os Direitos Políticos e Civis e participou da Convenção sobre Tortura.
No comunicado, o grupo também levanta dúvidas sobre a justiça dos julgamentos que antecederam as sentenças. Os relatores da ONU pediram às autoridades de facto do Afeganistão que estabeleçam de imediato uma moratória da pena de morte, proíbam a açoitamento e outras formas de punição física e que garantam julgamentos justos com base em padrões internacionais. (ONU NEWS Monica Gregori em parceria com a agência a Rádio Web).
AliançA FM
