Ao abrir a 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, Guterres disse que tal chamado ocorre no ano do 75º aniversário da ONU e em meio a um cenário em que “os direitos humanos estão sob ataque”.
Como exemplos, Guterres citou violações do direito internacional em conflitos, o tráfico de pessoas, a exploração e abuso de mulheres e meninas escravizadas, a prisão de ativistas, a perseguição de grupos religiosos e minorias e o assassinato ou assédio de jornalistas.
O chefe da ONU destacou que os direitos fundamentais também são instrumentos para “promover o desenvolvimento sustentável”, para “evitar conflitos, reduzir o sofrimento humano e construir um mundo justo e equitativo”.
O secretário-geral da ONU lembrou que, como afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos, estas normas são “a maior aspiração da humanidade”.
O chefe da ONU mencionou como “e democracia de espalhou”. Como exemplo, ele citou o fim do domínio colonial, do sistema da segregação racial do apartheid, os avanços no acesso à água potável, as grandes quedas na mortalidade infantil e o fato de 1 bilhão de pessoas terem saído da pobreza em uma geração no mundo.
Desafios
Como exemplos, Guterres citou violações do direito internacional em conflitos, o tráfico de pessoas, a exploração e abuso de mulheres e meninas escravizadas, a prisão de ativistas, a perseguição de grupos religiosos e minorias e o assassinato ou assédio de jornalistas.
O chefe da ONU destacou ainda o aumento da fome e do desemprego entre os jovens e disse que “minorias, povos indígenas, migrantes, refugiados, a comunidade LGBTI” estão sendo difamados e “atormentados por atos de ódio”.
Divisão
Para o secretário-geral, uma “aritmética política perversa tomou conta” do mundo, onde a lógica é “dividir as pessoas para multiplicar votos” e o “Estado de direito está sendo corroído”.
Com isso, em muitos países, pessoas estão promovendo manifestações “contra sistemas políticos que não as levam em consideração e sistemas econômicos que não conseguem trazer prosperidade para todos”.
Guterres disse acreditar que “diante dessas tensões e testes” os direitos humanos são a resposta. Para ele, são os direitos humanos que garantem a estabilidade, constroem a solidariedade e promovem a inclusão e o crescimento.
Ao mesmo tempo, o chefe da ONU enfatizou que estas normas nunca devem ser um meio de buscar agendas ocultas. Ele observou que “a soberania continua sendo um princípio fundamental das relações internacionais”, mas ela não pode ser usada como “um pretexto para violar os direitos humanos”.
Crises
A segunda área é relacionada aos testes enfrentados pelos direitos humanos em tempos de crise, como em conflitos, ataques terroristas ou desastres naturais.
Para o chefe da ONU, “os direitos humanos internacionais, dos refugiados e o direito humanitário podem restaurar a humanidade mesmo nos momentos mais sombrios.”
O secretário-geral disse ainda que “para garantir a eficácia e a coerência das ações da ONU“, será feito um extenso trabalho no campo e desenvolvida uma agenda comum de proteção que será aplicada às Nações Unidas. Essa agenda de proteção levará em consideração as diferenças de idade, gênero e diversidade entre as pessoas servidas pela Organização.
A terceira área lidará com a igualdade de gênero e a igualdade de direitos para as mulheres, a quarta envolve a participação pública e o espaço cívico, e a quinta os direitos das gerações futuras.
Fronteiras
A sétima e última área de atuação reflete as novas fronteiras dos direitos humanos. Segundo o secretário-geral da ONU, a “era digital abriu novas fronteiras de bem-estar humano, conhecimento e exploração.”
No entanto, as “novas tecnologias são frequentemente usadas para violar direitos e privacidade por meio de vigilância, repressão, assédio e ódio online” e também “são usadas por terroristas e traficantes de pessoas.”
Guterres explicou que o chamado à ação defende “a aplicação dos direitos humanos online e a proteção efetiva de dados, particularmente dados pessoais e de saúde” e que, para isso, o “trabalho com o setor privado será crucial”.
O chefe da ONU terminou o discurso na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos fazendo um apelo para que todos se unam às Nações Unidas “para atender ao chamado, por pessoas e pelo planeta.” Ele enfatizou que “os direitos humanos, civis, culturais, econômicos, políticos e sociais, são o objetivo e o caminho a seguir.”
(Com informações ONUDC)
AliançA FM
