O relator espera que a minirreforma eleitoral seja votada até quarta-feira

Para Pereira Júnior, após a análise dos líderes, a matéria deve ser aprovada com facilidade no plenário, já que a tendência é que os “pontos de tensão” sejam contidos. “Nosso sistema eleitoral é bom, cabe somente aperfeiçoar”, completou o parlamentar.

Até agora, o grupo de trabalho que discute o assunto na Câmara concordou em fazer algumas mudanças no texto. O aumento do papel das vítimas de violência política contra a mulher, a autorização de doações eleitorais por meio de Pix, a antecipação do registro de candidatura, a proibição de enquetes eleitorais em redes sociais e a permissão de doações eleitorais por meio de Pix são alguns dos exemplos.

Mas o grupo de trabalho ainda está discutindo outros assuntos. O prazo de inelegibilidade de políticos caçados é um deles. O texto em discussão diz que o prazo de inelegibilidade começará a contar a partir do momento em que a pessoa foi condenada, e não mais após o cumprimento da pena. Na prática, isso pode significar que o tempo de um político para voltar à disputa eleitoral pode ser reduzido.

Além disso, o relator reiterou que a minirreforma será dividida em dois projetos de lei distintos para evitar “pontos de tensão”. O objetivo da decisão foi alinhar os pontos divergentes do assunto e garantir uma aprovação mais rápida no plenário. A proposta deve excluir questões controversas, como as conhecidas como “sobras eleitorais”. Esse assunto deve ser discutido por meio de destaques no plenário.

“Todos os temas são discutíveis, mas a minha opção, como relator, foi retirar do texto [os trechos em que falta consenso] para que [o texto] seja votado e haja tempo hábil [para o Senado analisar a matéria]”, comentou.