Governo: Lula sanciona lei que garante serviço odontológico pelo SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que inclui o programa Brasil Sorridente na Lei Orgânica da Saúde. A medida prevê que a população terá direito a atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Criado em 2004, no primeiro mandato de Lula como presidente, a Política Nacional de Saúde Bucal, chamada de Brasil Sorridente, é um programa que visa a garantir o acesso da população à saúde bucal.
É mais um programa que surgiu nas gestões anteriores do PT e que Lula relança em seu terceiro mandato. Foi assim com Bolsa Família, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida.
O governo informou que, com a sanção da lei, a oferta de serviços odontológicos não poderá ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.
O Brasil sorridente tem como foco ampliar a oferta desse serviço em regiões vulneráveis e com vazios assistenciais.
O programa oferece atendimento odontológicos de forma gratuita no SUS e está presente em 5,2 mil municípios.
Segundo o governo federal, antes do programa, o principal procedimento realizado nos serviços públicos era a extração de dentes. Após a criação da política pública, o SUS realizou mais ações de atendimento preventivo e de recuperação dentária. Os serviços são oferecidos em:
- Unidades Básicas de Saúde (UBS)
- Unidades de Saúde da Família (USF)
- Unidades Odontológicas Móveis (UOM)
- Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
- hospitais
- Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD)
Com a sanção e o relançamento do programa, o Ministério da Saúde anunciou que credenciou quase 3,7 mil novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O governo espera ter 59,7 mil equipes credenciadas para atender a população até o fim de 2026. Governo: Lula sanciona lei Governo: Lula sanciona lei
A pasta diz que 805 municípios foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal, sendo que 85 receberão essas equipes pela primeira vez.
De acordo com o ministério, o país passa a ter 33,3 mil equipes trabalhando e 5,6 mil serviços odontológicos em funcionamento. Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de brasileiros passam a ser alcançados pelo Brasil Sorridente, chegando a 111,6 milhões de pessoas cobertas pelo programa.
O ministério também habilitou 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas, 10 novas unidades odontológicas móveis e 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Tratar de saúde é ‘investimento’
Durante discurso, Lula disse não considerar gastos as despesas públicas em saúde. Para ele, a aplicação de recursos na área é “investimento”.
“Não me fale em gasto, porque tratar da saúde do povo é investimento. Cidadão com saúde é muito mais produtivo do que cidadão doente, sem força, sem qualidade para prestar o serviço que gostaria de prestar. Estou em uma teimosia, para dizer que qualquer dinheiro para cuidar do povo é investimento”, declarou Lula.
O presidente também afirmou que cuidar da saúde bucal melhora a autoestima das pessoas.
