O governo federal vetou o uso obrigatório de máscaras nos presídios, em uma retificação na sanção da lei que obriga o uso do acessório enquanto durar a pandemia. A modificação foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Além do artigo que trata sobre presos, a retificação também veta o trecho que obrigava estabelecimentos a afixar cartazes informativos sobre uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento.
A justificativa do governo é de que a lei trata de um assunto que já foi alvo de regulamentações federais e que estados e municípios seriam responsáveis por fazer normas suplementares “que atendam às peculiaridades no que tange à matéria”.
Os vetos, no entanto, não anulam legislações locais que já estabelecem a obrigatoriedade do uso da máscara.
O Globo.
