Governo Federal anuncia R$1bi para reduzir população de rua O presidente Lula (PT) anunciou hoje um plano de políticas públicas de quase
Governo Federal anuncia R$1bi para reduzir população de rua
O presidente Lula (PT) anunciou hoje um plano de políticas públicas de quase R$ 1 bilhão destinado a apoiar os moradores de rua.
O que aconteceu
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, o “Plano Ruas Visíveis” prevê um investimento inicial de R$ 982 milhões em iniciativas destinadas a diminuir o número de pessoas que vivem nas ruas. Além de promover a moradia, o pacote inclui sete eixos de diferentes áreas para incentivar as pessoas a “deixar a situação atual”.
É necessário que, além da habitação, você tenha, à disposição dessas pessoas, serviços de saúde, educação. Ou seja, é preciso que a habitação seja acompanhada do direito à moradia, que inclui todos os outros direitos fundamentais. O plano traça o caminho que vai conectar as pessoas em situação de rua às políticas sociais de uma maneira geral.
“O plano não é para que as pessoas sigam em situação de rua, é para que deixem, mas, enquanto estiverem nesta situação, sejam tratadas com dignidade pelo Estado brasileiro. Mas o plano é de transição”, completou Almeida.
A Lei Padre Júlio Lancellotti, promulgada na presença do religioso, proíbe a utilização de “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público. O presidente pediu: “Vocês não podem deixar que o que fizemos aqui hoje não seja cumprido”.
Plano de R$ 1 quase bilhão
De acordo com o governo, existem sete eixos que se cruzam com onze ministérios. O objetivo é que essas novas iniciativas se integrem aos programas já existentes, como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família.
- Assistência social e segurança pública: investimento de R$ 575,7 milhões, com foco em segurança, aumento das cozinhas comunitárias e de centros de acolhimento e estímulo à criação de empregos.
- Saúde: investimento de R$ 304,1 milhões, com foco no aprimoramento do atendimento em saúde voltado à população em situação de rua.
- Violência institucional: investimento de R$ 56 milhões, com foco “coibir as diversas formas de violência institucional e garantir uma atuação humanizada do Estado junto a essa população”.
- Cidadania, educação e cultura: investimento de R$ 41,1 milhões, com foco no fomento ao acesso a cultura e à alfabetização.
- Habitação: investimento de R$ 3,7 milhões, com proposta
- Trabalho e renda: investimento de R$ 1,2 milhão, com foco em oficinas para capacitação e acesso a cooperativas.
- Produção e gestão de dados: investimento de R$ 155,9 mil para aprimorar a produção de estatísticas e registro desta população.
Também foi assinada a instituição de um grupo de trabalho para avaliar e propor metodologias para produzir informações sobre população em situação de rua e uma portaria para instituir um novo programa de moradia. “Com o povo da rua no Planalto, não vai ter um arranhão no patrimônio público”, disse Padre Júlio.
Estamos de volta no Palácio do Planalto. Nós lutamos muito para que você fosse eleito presidente, para que quando você voltar ao Palácio do Planalto, os pobres, as mulheres, os moradores de rua, os LGBT, os indígenas, as religiões de matriz africana, os sem religião e as pessoas que lutar pela dignidade humana pode voltar lá.
Em um evento no Planalto, o petista falou pela primeira vez sobre as eleições municipais de 2024. As eleições serão realizadas no ano que vem. É fundamental que tenhamos conhecimento dos candidatos se eles estão preocupados com você, com os desempregados ou com as pessoas em situação de risco.
AliançA FM
