Flávio Dino manda PF investigar jóias para Michelle Bolsonaro
O ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu para a Polícia Federal (PF) investigar se houve crime na tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trazer para o Brasil joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões.
Nas redes sociais, Dino afirmou que os fatos podem configurar crimes de descaminho, além de peculato e lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades.
As peças seriam presentes da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Um dos conjuntos de jóias incluía um colar, um anel, relógio e brincos de diamante.
“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”
Entenda o caso
Em outubro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro teria sido convidado a participar de um evento do governo da Arábia Saudita.
No entanto, ele não compareceu. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o Brasil na ocasião.
Ao final do evento, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou ao ex-ministro um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a 16,5 milhões reais.
Os objetos foram dados como presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial.
Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores foi impedido de levar os presentes já que os valores ultrapassam mil dólares. Flávio Dino manda PF Flávio Dino manda PF
A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no País cujo valor seja superior a essa quantia.
Interlocutores alegaram que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama e o então presidente.
“O assessor deveria ter informado oficialmente os itens e falado que eram presentes. Neste caso, não seria cobrado qualquer imposto e as joias seriam consideradas como propriedade do estado brasileiro”.
“Considerando a condição específica do ministro [de Minas e Energia] — representante do senhor Presidente da República, a inviabilidade de recusa ou devolução imediata de presentes em razão das circunstâncias correntes; e os valores histórico, cultural e artístico dos bens ofertados; se faz necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado”, afirma o documento.
AliançA FM
