Ex Presidente Jair Bolsonaro teria feito 8 tentativas para liberar diamantes
O ex-presidente Jair Bolsonaro atuou pessoalmente para tentar liberar o conjunto de joias e relógio de diamantes avaliado em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões) trazidos ao Brasil de forma ilegal para ele. Ele também acionou três ministérios para forçar a liberação dos itens.
Como revelou o Estadão na sexta-feira, 03, o presente milionário dado pelo regime saudita acabou apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. Eles estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajara ao Oriente Médio em outubro de 2021.
Entenda de que forma Bolsonaro usou a estrutura do governo, mobilizando os ministérios de Minas e Energia, Economia e Relações Exteriores, além de militares, para reaver as joias:
1) A entrada ilegal das joias – nada a declarar
No dia 26 de outubro de 2021, o então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, e seu assessor Marcos André Soeiro desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos do voo 773, proveniente da Arábia Saudita. O assessor trazia na mochila o estojo com as joias (um colar, um par de brincos, um anel e um relógio) para o casal Bolsonaro, acompanhadas de um certificado de autenticidade da marca Chopard.
Ele fez a primeira tentativa de entrar com as joias ilegalmente no País. O militar optou pela saída “nada a declarar” para deixar a área do aeroporto sem registrar a posse dos bens estimados em R$ 16,5 milhões, infringindo a legislação. A manobra foi frustrada. Os servidores da Receita pediram para conferir a bagagem logo que ele passou pelo raio-X. Com a descoberta, os diamantes foram apreendidos.
2) A carteirada
O ministro e o servidor estavam representando o governo brasileiro na reunião de cúpula “Iniciativa Verde do Oriente Médio”, realizada na capital daquele país.
Com a apreensão das joias, o ministro volta para a área restrita do aeroporto, mesmo após ter passado pela alfândega, o que geralmente não é permitido, e faz a segunda tentativa de entrar com as joias no País. Ele alegou que era um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O ex-ministro repetiu a mesma versão ao Estadão, acrescentando que o relógio era para o ex-presidente, em entrevista na sexta-feira, 03.
No ato de apreensão, foi dada ao almirante a opção de declarar que se tratava de um presente de um governo para outro, mas o ministro não aceitou. Se o fizesse, as joias seriam tratadas como propriedade do Estado brasileiro e, seguindo os trâmites burocráticos, poderiam ser liberadas.
3) Acervo privado X público
No dia 29 de outubro de 2021, o chefe de gabinete adjunto de Documentação Histórica do gabinete pessoal do presidente da República, Marcelo da Silva Vieira, envia um ofício para o chefe de gabinete do ministro de Minas e Energia, José Roberto Bueno Júnior. No documento, ele afirma que o encaminhamento das joias seria feito e que a análise seria para a incorporação ao “acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.
A regra sobre o assunto sobre este assunto é clara. Segundo o Tribunal de Contas da União, em julgamento realizado em 2016, ex-presidentes só podem ficar com lembranças de caráter “personalíssimo” ou de uso pessoal, como roupas e perfumes.
4) O voo da FAB
A última tentativa de reaver as joias foi em 29 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro estava prestes a deixar a Presidência.
Bolsonaro, mais uma vez, se coloca na linha de frente da operação para pegar as joias e tenta atropelar a decisão da Receita
Por determinação de Bolsonaro, um funcionário do governo pega um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarca no aeroporto de Guarulhos, dizendo que estava ali para retirar as joias. “Não pode ter nada do (governo) antigo para o próximo, tem que tirar tudo e levar”, argumentou o militar, segundo relatos colhidos pelo jornal.
A justificativa do enviado de Bolsonaro contraria a versão do ex-presidente, que, após a revelação da reportagem, passou a dizer que as joias seriam para o acervo oficial.
PRIVATIZAÇÃO
As joias foram apreendidas em outubro de 2021 no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Nessa época, coincidentemente, estava sendo feita a privatização da refinaria Landulpho Alves, na Bahia. A refinaria foi comprada por um fundo árabe, Mubadala Capital, a subsidiária de gestão de ativos da Mubadala Investment Company, com sede em Abu Dhabi. O ex-presidente Jair Bolsonaro atuou
O ministro, ao saber da retenção das joias, tentou reavê-las dizendo que eram presentes da Arábia Saudita à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, mas não conseguiu. O ex-presidente Jair Bolsonaro atuou
O próprio Bolsonaro enviou ofício à Receita requisitando as joias poucos dias antes de deixar o cargo. No Brasil, é obrigatório declarar ao Fisco qualquer bem trazido ao país que passe de R$ 1 mil.
As joias eram um presente do regime saudita para o então presidente e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e deveriam entrar oficialmente como presente para a Presidência e, nesta condição, os bens ficariam para o Estado brasileiro e não com a família Bolsonaro. O ex-presidente Jair Bolsonaro atuou
Como a opção foi considerar os presentes pessoais, eles deveriam entrar no Brasil pela alfândega e seus donos deveriam pagar as taxas exigidas pela legislação. Essas taxas equivalem a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de mais 25% pela tentativa de entrar no país de forma ilegal. No caso de Bolsonaro, portanto, a retirada formal e correta das joias apreendidas e estimadas em R$ 16,5 milhões custaria R$ 12,3 milhões.
AliançA FM
