Medida surge em meio à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio, que elevam custos e geram incertezas no abastecimento.
O governo federal e pelo menos 20 estados chegaram a um acordo para conceder apoio financeiro à importação de diesel, em uma tentativa de conter a alta dos preços do combustível no país.
A medida surge em meio à disparada do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio, que aumentaram os custos e trouxeram incertezas sobre o abastecimento.
Como o Brasil ainda depende da importação de parte do diesel que consome, o cenário externo tem impacto direto nos preços internos e no custo de vida da população.
1. O que foi decidido?
O governo federal e os estados apresentaram uma proposta conjunta para criar uma subvenção — ou seja, um apoio financeiro — ao diesel importado.
A medida foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidido pelo Ministério da Fazenda, e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em São Paulo, e tem como objetivo reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre o mercado interno.
Na prática, o poder público passa a arcar com parte do custo do combustível importado, tentando evitar repasses mais intensos ao consumidor final.
2. Qual será o valor do subsídio?
A proposta estabelece uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Esse valor será dividido igualmente entre os entes federativos: R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados. Somado ao subsídio anterior concedido pela União, de R$ 0,32, a subvenção total chega a R$ 1,52.
A divisão busca repartir o custo da medida e facilitar a adesão dos governos estaduais, reduzindo a pressão sobre apenas um nível de governo.
O subsídio será feito por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mecanismo usado pelo governo federal para repassar recursos mensalmente aos governos estaduais. Agora, parte desse dinheiro será retido, em valor equivalente a R$ 0,60 por litro, que cada estado vai contribuir.
O FPE é formado por 21,5% da receita líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
3. Quem terá direito ao benefício?
O benefício será direcionado aos importadores de diesel, empresas responsáveis por trazer o combustível do exterior para complementar a oferta no país.
Como o Brasil ainda depende da importação para atender parte da demanda interna, o apoio busca garantir que essas operações continuem ocorrendo mesmo em um cenário de preços elevados no mercado internacional.
4. Qual é o objetivo da medida?
O principal objetivo é garantir a previsibilidade e a segurança no abastecimento de diesel no país, além de conter a pressão de alta nos preços. Com o aumento do petróleo no mercado internacional, o custo do diesel sobe rapidamente, o que pode gerar risco de desabastecimento ou aumentos mais bruscos.
Fonte: DOL
