Educação: R$ 2,5 bilhões já foram destinados à alimentação escolar pelo MEC O Ministério da Educação (MEC) repassou cerca de R$ 2,5 bilhões
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Educação: R$ 2,5 bilhões já foram destinados à alimentação escolar pelo MEC
O Ministério da Educação (MEC) repassou cerca de R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos primeiros seis meses do ano. Em março, o governo federal aumentou o valor pago aos estados e municípios pelo PNAE, após seis anos de não reajuste.
O FNDE, uma autarquia federal vinculada ao MEC, é responsável pelo programa. aproximadamente 40 milhões de alunos da educação básica pública em aproximadamente 150 mil escolas no país tiveram melhorias na alimentação escolar ao longo de 2023, com R$ 5,5 bilhões sendo destinados.
O reajuste foi de 39% para os alunos do ensino médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa. O aumento alcançou o patamar de 35% para os alunos da pré-escola e das escolas indígenas e quilombolas. A correção foi de 28% para todas as etapas e modalidades.
Ao longo dos primeiros seis meses, o MEC também lançou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Isso permitiria concluir de aproximadamente 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, de acordo com o cadastro do FNDE .
O tema da alimentação escolar esteve em debate no FNDE no primeiro semestre. A autarquia promoveu o segundo Congresso Internacional de Educação Alimentar e Nutricional e a primeira Mostra de Pesquisa em Alimentação Escolar, em maio.
Além disso, representantes do Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Honduras, El Salvador, República Dominicana, Paraguai, Peru, Venezuela, Nicarágua e Panamá participaram do Encontro da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes). O encontro teve como objetivo discutir, compartilhar e aprender sobre boas práticas de alimentação escolar. Com a ajuda da experiência do PNAE, também houve avanços nos últimos anos.
Além disso, ocorreu a reativação do Comitê Gestor e Grupo Consultivo do PNAE, que foi criado pela Portaria nº 219/2023. O comitê é responsável por desenvolver medidas para qualificar e fortalecer uma aquisição direta de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar. Alémdisso, o novo Cadastro de Nutricionistas do PNAE foi implementado nos sistemas do FNDE, conhecido como SigPNAE.
Além disso, a quinta edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) foi lançada pelo FNDE com o objetivo de promover a discussão e a implementação de medidas de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar e dar visibilidade aos projetos que já foram implementa nas escolas públicas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A promoção de uma alimentação saudável e adequada e a prevenção da obesidade infantil no país foram temas da viagem.
AliançA FM
