Depois que uma juíza no Paraná mencionou a raça de um réu negro como justificativa para sua condenação, a Defensoria Pública do Paraná convocou uma força-tarefa para revisar as sentenças da 1ª Vara Criminal de Curitiba, onde a magistrada Inês Marchalek Zarpelon despacha.
Em uma nota oficial publicada na quarta-feira, 12, a instituição fala em “estarrecimento e inconformismo com o teor da sentença”, proferida em 19 de junho.
Na ocasião, a juíza escreveu que o réu era “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”. Depois da polêmica, Inês pediu “sinceras desculpas” ao dizer que a frase foi retirada de contexto. Segundo os defensores públicos, a revisão das sentenças tem como finalidade “verificar se há outros casos similares que não vieram a público”
O caso Na decisão, Natan Vieira da Paz, 48, foi condenado a 14 anos e dois meses de prisão por supostamente integrar uma organização criminosa e praticar furtos. “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, escreveu Inês.
Em outro trecho, ela repete a afirmação. “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”, publicou a magistrada.
O caso acabou denunciado pela advogada do Thayse Pozzobon, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná. Inês se desculpou ao dizer que a frase foi retirada de contexto e que a condenação se baseou em provas contra Natan.
Fonte: Uol
