Congresso derrota equipe econômica e mantém desoneração da folha A oposição celebrou o dia. Entre os abraços entre os deputados que
Congresso derrota equipe econômica e mantém desoneração da folha
A oposição celebrou o dia. Entre os abraços entre os deputados que celebraram a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos temas da pauta da direita, vergonhosa”. Lavada e acachapante” “derrota como palavras ouviram-se O que impediu a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos foi o mais aplaudido.
Ao todo, foram apreciadas 34 lei desoneração. Da além controverso, projeto outro era indígenas terras das temporal marco O parcialmente. Permanecerão seis e permaneceram cochilar vetados, foram quinze Desses, presidenciais. Vetos e de projetos incluindo matérias,
No caso da prorrogação da desoneração da folha, 378 deputados votaram pela rejeição do veto integral e 78, contra. Entre os senadores, foram 60 votos pela derrubada do veto e 13 pela manutenção.
“Era previsível que o governo sofreria essa derrota esmagadora. Essa matéria já se consolidou. É um dos poucos temas que unem empregadores e empregados e havia sido aprovado com ampla maioria na Câmara e no Senado. Ninguém esperava que o governo vetasse”, comentou o autor do projeto, senador Efraim Filho (União-PB).
Até o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou favoravelmente à matéria, falando a jornalistas, como senador mineiro, antes da votação. “A desoneração já é uma política existente, com alta empregabilidade, tudo o que não podemos perder num momento de desemprego no país. Estamos propondo prorrogar, considero apropriado”, disse. Ele destacou que, caso o governo tenha uma proposta de solução que não prejudique o setor, deve ser feita com a desoneração prorrogada.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o Executivo já tinha consciência de que seria derrotado, mas preferiu seguir com a orientação de manutenção do veto por “questão de justiça fiscal”, uma vez que, pelo entendimento do governo, a lei contraria a PEC da Previdência, que proíbe a promoção de benefícios.
“O governo continua à disposição para dialogar, mas tem convicção de que essa medida não resolve o problema do emprego, traz um enorme impacto fiscal para a União e não atende a todos os setores da economia”, sustentou.
A desoneração permite às empresas dos setores beneficiados pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
Efraim Filho enfatizou, ao defender a rejeição ao veto, que o fim da desoneração causaria demissão imediata e prejuízos às empresas que mais geram empregos.
Construção civil, calçados, call centers, comunicações e têxtil estão entre os setores que se beneficiarão.
Arcabouço e Carf
Por acordo entre líderes, o Congresso manteve o item do novo regime fiscal que engessava a capacidade do governo de decidir o montante a ser contingenciado nos investimentos e nas demais despesas discricionárias.
O dispositivo dizia que, na hipótese de contingenciamento, as despesas de investimentos poderiam ser reduzidas em até igual proporção da limitação incidente sobre o conjunto das demais despesas discricionárias (que não são obrigatórias).
“O veto relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que mais interessava a nós, foi mantido”, comemorou Randolfe.
Os parlamentares desmantelaram outra medida fiscal proibida por Lula. O item retirado do marco fiscal pelos senadores e deputados impede que a Lei de Diretrizes Orçamentárias permita a exclusão de despesas primárias da apuração da meta de resultado primário do governo.
Além disso, por acordo, os parlamentares derrubaram os vetos à lei que modifica as regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre disputas tributárias entre o governo federal e contribuintes. Isso é conhecido como voto de qualidade.
Entre outras medidas, a lei diz que o governo só poderá acessar os valores dados como garantia por devedores da Fazenda após a decisão judicial transitada em julgado. Outros 20 vetos da Presidência à Lei do Carf foram mantidos.
AliançA FM
