CGU decide abrir informações do cartão vacinal de Ex- Presidente Jair Bolsonaro
A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu nesta segunda-feira (13) retirar o sigilo do cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As informações, no entanto, só poderão ser fornecidas pelo Ministério da Saúde depois que for concluída uma investigação sobre eventual fraude feita no cartão de vacina do ex-presidente. A CGU investiga se o sistema do ministério foi invadido por alguém que pode ter inserido dados falsos.
Nos primeiro meses da vacinação contra a Covid, Bolsonaro decretou sigilo ao próprio cartão e a qualquer informação sobre as doses de vacinas que ele possa ter recebido. A justificativa foi de que se tratava de informação privada do ex-presidente.
Ao assumir a presidência, Lula determinou à CGU que analise todos os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro. A intenção é que aqueles que estiverem em desacordo com a legislação sejam derrubados. Foi o que aconteceu agora com o cartão vacinal. CGU decide abrir informações CGU decide abrir informações
“A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular”, argumenta a CGU.
Na gestão passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro impôs sigilo à divulgação de seu cartão de vacinação. O argumento era tratar-se de informação pessoal e privada. Em um dos seus primeiros atos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a revisão, pela CGU, dos sigilos aplicados por Bolsonaro, como na carteira de vacinação, gastos do cartão corporativo e o processo administrativo sobre a participação do general Eduardo Pazuello em um evento político no Rio Janeiro.
AliançA FM
