A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 4188/2021, de autoria do governo de Jair Bolsonaro (PL), que, entre outros pontos, permite que bancos e instituições financeiras possam penhorar o único imóvel de uma família para quitar dívidas. De acordo com a legislação brasileira atual, esse único bem…
Jair Bolsonaro (PL) embarcou, na última quarta-feira (8), para Los Angeles, na Califórnia, onde participa da 9ª Cúpula das Américas. Na ocasião, o presidente deve encontrar Joe Biden. Na véspera de seu encontro com o mandatário norte-americano, o chefe do Executivo voltou a falar em fraude nas eleições americanas. Na última quinta-feira (9), existe…
O Senado Federal deve votar nesta segunda-feira (13) o projeto de lei aprovado pela Câmara que limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A informação já havia sido antecipada pelo relator do projeto, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), na última terça-feira (7). Bezerra manteve em seu relatório a estrutura do texto aprovado na Câmara. A…
Na presença de jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro fez nesta quinta-feira (9) uma manifestação prévia ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, antes do encontro bilateral, privado, entre os dois. Bolsonaro viajou para Los Angeles (EUA) a fim de participar da Cúpula das Américas, encontro que reúne chefes de Estado e de governo da região. Sentado ao lado de…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sinalizou nesta última terça-feira (7), que não haverá reajuste salarial ao funcionalismo público em 2022, como demandam as categorias. “Lamento, pelo que tudo indica, não será possível dar nenhum reajuste ao servidor no corrente ano. Mas já está na legislação nossa, que foi mandada para o Parlamento, de…
A decisão do ministro Kassio Nunes Marques (STF) que restituiu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), será analisada na tarde desta terça-feira (7) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Kassio é o presidente da turma, que tem apenas cinco ministros, e levou sua decisão…
Em meio a manobras do governo federal para aprovar o projeto de lei complementar que prevê um teto de 17% para o ICMS (imposto estadual sobre bens e serviços) sobre combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs ressarcir os estados que zerarem o respectivo tributo sobre o diesel e gás de cozinha. A declaração foi dada na…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que restituiu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini, foi interrompido nesta madrugada pelo também ministro André Mendonça, que pediu mais tempo para análise do caso. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. A ministra Carmen Lúcia, que é…