O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece regras para elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9. O projeto prevê reajuste, contratações…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira (12), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional que cria e amplia benefícios sociais, temporariamente, em ano eleitoral. A PEC foi aprovada por 393 votos a favor e 14 contra. O presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas, suspendeu a sessão por problemas…
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do próximo ano, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal. Com a aprovação pelo Congresso, o texto será enviado ao presidente Jair Bolsonaro para ser sancionado. Conforme anunciado nesta segunda-feira,…
A cúpula do Congresso reagiu nesta última segunda-feira (11) com manifestações de repúdio a atos de violência política no país depois do assassinato do guarda municipal petista Marcelo de Arruda pelo policial penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, em Foz do Iguaçu (PR). A ala política do governo e correligionários do centrão chegaram…
A base do governo na Câmara se mobiliza para levar à votação, nesta última quinta-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios. A intenção é de que o texto seja apreciado na comissão especial, de manhã, e siga para análise dos deputados à tarde, em dois turnos. Na avaliação dos parlamentares…
Dois senadores da República apresentaram, ontem, projetos de lei (PLs) para aumentar a pena de homicídios cometidos por intolerância política ou divergências de opinião. Os textos, assinados por Alexandre Silveira (PSD-MG) e Humberto Costa (PT-PE), se relacionam à morte de Marcelo Arruda, integrante da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu (PR) e tesoureiro do…
O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende pedir à Procuradoria-Geral da República para que a investigação sobre a morte de Marcelo Arruda, tesoureiro do partido em Foz do Iguaçu, Paraná, seja federalizada, passando para as mãos da Polícia Federal. O petista Marcelo Arruda foi morto a tiros durante sua festa de aniversário pelo policial penal federal Jorge José Guaranho, apoiador do presidente Jair…
Dois em cada três eleitores brasileiros desaprovam o trabalho dos deputados federais, ante 29% que estão satisfeitos com a atuação da Câmara, conforme pesquisa Quaest feita a pedido da escola de formação política RenovaBR. Em contrapartida, somam 66% dos entrevistados os que não lembram o próprio voto para o Legislativo nas eleições de 2018. De…