Em tentativa de retomar os debates sobre prisão em segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) entregou o relatório que abrange os direitos penal, trabalhista e eleitoral e com aplicação apenas para processos iniciados após a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A decisão de protocolar o relatório foi uma forma que Trad,…
“O ministro Celso de Mello, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito que investiga a suposta interferência política de Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF), negou pedido para que o presidente preste depoimento por escrito. Desse modo, Bolsonaro terá de depor pessoalmente sobre a acusação feita por Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança…
A decisão do ministro Celso de Mello de que Bolsonaro terá que prestar depoimento pessoalmente no inquérito de suposta interferência na Polícia Federal, denunciado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, explicita que os advogados de Moro poderão fazer perguntas ao presidente Bolsonaro. Em trecho da decisão, divulgada nesta sexta-feira (11), o decano do STF (Supremo…
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (11) que a proposta que cria mecanismos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro, a chamada de PEC Emergencial, e a PEC da reforma tributária são as que têm maiores chances de conclusão da votação ainda…
O ministro Luiz Fux assumiu nesta quinta-feira (10) a Presidência do Supremo Tribunal Federal, com discurso de atuação mais técnica que política. Ele pregou a harmonia entre os poderes, o debate democrático sem radicalismos, o fim da judicialização da política e o resgaste do caráter do STF como tribunal constitucional. Fux defendeu o combate à…
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus, nesta quarta-feira (9/9), os advogados Cristiano Zanin Martins, que atua para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Ana Tereza Basilio, que defende Wilson Witzel (PSC-RJ). Os defensores são acusados…
A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou nesta quarta-feira, 9, a deputada Flordelis (PSD-RJ) sobre o processo, em que responde por quebra de decoro parlamentar e que pode levar à perda do mandato. A parlamentar é acusada de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo. Flordelis recebeu a notificação em…
ELEITORES CEGOS VÃO PODER OUVIR DA URNA ELETRÔNICA, O NOME DO CANDIDATO EM QUEM ESTÃO VOTANDO. A NOVIDADE, FOI DESENVOLVIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, E UTILIZA TECNOLOGIA DE SINTETIZAÇÃO DE VOZ, QUE TRANSFORMA TEXTO EM SOM, E SIMULA COMO SE A MÁQUINA ESTIVESSE “LENDO” PARA O ELEITOR O QUE ESTÁ NA TELA. ATÉ ENTÃO, A…