O Senado Federal decidiu cancelar o recesso parlamentar de julho devido à pandemia de covid-19, informou comunicado da assessoria da imprensa da Presidência da Casa nesta terça-feira. Líderes de bancada do Senado decidiram suspender o recesso, com início previsto para o dia 18 de julho, segundo artigo da Constituição, e marcaram uma sessão presencial em…
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e enviou para a primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal o inquérito que apura suposto crime de racismo cometido pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. “A competência da Justiça Federal para prosseguir neste Inquérito…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia…