O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa na próxima semana a discutir planos nacionais de fomento à leitura e ao esporte nos ambientes de privação de liberdade. Previstas na Lei de Execução Penal, essas atividades são consideradas fundamentais nas dinâmicas de ressocialização de pessoas que tiveram contato com o sistema prisional ou com o sistema…
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ex-assessor Fabrício Queiroz e outros 15 investigados pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no caso de suposta “rachadinha” na Assembleia Legislativa fluminense. O MP-RJ suspeita que o senador recolhia o salário de parte…
O voto é obrigatório para os alfabetizados entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e para quem tem 16 o 17 anos. Na hora da votação, lembre-se de ter em mãos algum documento de identificação com foto. Neste ano, não teremos a biometria: saiba os motivos. Será…
A partir deste sábado (31), nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, conforme regra do Código Eleitoral. A regra vale até 48 horas depois do término da votação em 15 de novembro. Para o dia das eleições está proibida a utilização de alto-falantes, amplificadores de som e a promoção de comícios,…
O encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes não foi o suficiente para reconciliar o PT com o PDT. Lideranças das duas siglas afirmam que o primeiro passo foi dado, mas que não significa uma coalizão. “Qualquer aproximação com Ciro passa por um pedido público de…
Após forte reação de parlamentares e secretários estaduais e municipais de Saúde, o presidente Jair Bolsonaro recuou e anunciou a revogação de decreto que permitia estudos sobre parcerias com o setor privado em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do SUS. “Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto…
Após semanas de obstrução de partidos que fazem parte da base do governo e também da oposição, por motivos diferentes, segurando as votações da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta terça-feira (27) interesse para se avançar com as reformas. “Não sou eu que estou obstruindo, é a base do…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital…