Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) proibiu a realização de comícios, passeatas, caminhadas e qualquer outros atos similares de campanha eleitoral com aglomerações em todo o Estado do Pará. A decisão faz parte da resolução N°5.668, publicada nesta quinta-feira (5) e assinada pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, e é realizada devido a “conjuntura de…
O presidente Jair Bolsonaro e a Advocacia-Geral da União (AGU) enviaram pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a rejeição de ações que discutem a compra de vacinas contra o novo coronavírus. Segundo os documentos somente o “Poder Executivo possui condições de definir qual(is) vacina(s) poderá(ão), ao seu tempo e modo, integrar uma possível campanha…
Esta quarta-feira (8) é o último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Ele deve esclarecer se deseja receber a segunda via do título de eleitor na sua zona eleitoral ou naquela em que a requereu. Essa regra consta do parágrafo…
O senador tucano José Serra virou réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa dois na Justiça Eleitoral de São Paulo pelo suposto recebimento de 5 milhões de reais pagos pela Qualicorp na campanha de 2014, quando ele se elegeu ao Senado. A denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi recebida…
O Senado Federal acompanhou a Câmara dos Deputados e, seguindo acordo entre governo e líderes partidários, derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até o fim de 2021. Foram 64 votos de senadores a favor da derrubada e apenas dois contra. Inicialmente, o governo…
O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) questionou nesta quinta-feira (11) a versão de que que a morte do mestre Romualdo Rosário da Costa, 63, conhecido como Moa do Katendê, tenha ocorrido por motivações políticas. Em uma rede social, o presidenciável compartilhou um vídeo de uma entrevista no qual Paulo Sérgio Ferreira de Santana, suspeito…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa na próxima semana a discutir planos nacionais de fomento à leitura e ao esporte nos ambientes de privação de liberdade. Previstas na Lei de Execução Penal, essas atividades são consideradas fundamentais nas dinâmicas de ressocialização de pessoas que tiveram contato com o sistema prisional ou com o sistema…
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ex-assessor Fabrício Queiroz e outros 15 investigados pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no caso de suposta “rachadinha” na Assembleia Legislativa fluminense. O MP-RJ suspeita que o senador recolhia o salário de parte…