Proposta pode, na prática, dificultar prisão em alguns casos. Não há consenso sobre texto a ser aprovado. Inicialmente, votação estava prevista para quinta-feira, mas foi adiada. A Câmara dos Deputados deve votar nesta sexta-feira (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e para a prisão de…
No recurso em questão, os advogados pediram a suspensão do processo em que Lula é réu por supostas vantagens indevidas da Odebrecht O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça Federal do Paraná julgue um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para contestar o…
Depois de entregar a MP sobre a privatização da Eletrobras, o presidente Jair Bolsonaro voltou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (24), para enviar um projeto de lei sobre a privatização dos correios. A proposta define um marco legal para os Telégrafos no país, este é mais um passo da equipe econômica para retomar a confiança…
Texto tem validade imediata e autoriza estudos para desestatização O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia. Acompanhado de ministros e auxiliares, Bolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, onde se encontrou com o…
Portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto, nomeia policiais em funções técnicas de órgãos federais Uma portaria do governo federal publicada na manhã desta terça-feira (23) nomeia dois policiais para cargos técnicos de órgãos federais. A portaria, assinada pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, coloca o delegado da Polícia Federal, Cleber…
A chamada PEC emergencial que vai garantir recursos para volta do auxílio emergencial traz um ponto polêmico para a discussão, a desvinculação de gastos com saúde e educação. O texto apresentado, nesta segunda-feira (22), pelo senador Márcio Bittar prevê a extinção do piso mínimo de saúde e educação. O fim do piso setorial valeria para…
Protestos contra o presidente Jair Bolsonaro estão sendo registrados em cidades brasileiras neste domingo. As manifestações são coordenadas pelos movimentos Brasil Popular e Povo Sem Medo e contam com o apoio de movimentos sociais, frentes partidárias e sindicatos. A pauta de reivindicações inclui a garantia da vacina contra a covid-19 para toda a população e…
Presidente, que critica reajustes de combustíveis, indicou general da reserva para comandar a estatal. Mudança depende de aval do conselho de administração. Após anúncio, papéis da empresa no exterior despencaram. Um dia após indicar um general da reserva para substituir o atual presidente da Petrobras, Jair Bolsonaro (sem partido) disse, neste sábado (20), que precisa…