Ministro atendeu pedido da defesa do presidente da Câmara. Advogados alegaram que processos não poderiam seguir na Justiça Federal do PR após Supremo ter rejeitado denúncia. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) a suspensão de três ações contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por improbidade administrativa…
O congresso Nacional aprovou e encaminhou para sanção do presidente, Jair Bolsonaro, o projeto de lei que destrava a edição de medidas econômicas contra a pandemia da Covid-19 e também um acordo para o orçamento de 2021. As medidas aprovadas na noite desta segunda-feira (19) estão no projeto de lei, que altera a lei de…
Ele substitui o economista Roberto Castello Branco “Crescer sustentado em ativos de óleo e gás de classe mundial, em águas profundas e ultraprofundas, buscando incessantemente custos baixos e eficiência. E fazer tudo isso conciliando os interesses de consumidores e acionistas, valorizando os nossos petroleiros, buscando reduzir volatilidade sem desrespeitar a paridade internacional, perseguindo a redução…
O senado federal aprovou nesta semana o afastamento das mulheres grávidas do trabalho presencial durante a pandemia. Pelo projeto a gestante deve ficar a disposição da empresa para realizar atividades em casa, o chamado Home Office ou Teletrabalho. De acordo com o jornal Americano de Ginecologia e Obstetrícia, em janeiro, as taxas de mortalidade das…
Textos foram editados por Bolsonaro e entraram em vigor parcialmente na terça (16), após Rosa Weber ter suspendido trechos. Rosa e Fachin já votaram para confirmar essas suspensões. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, nesta sexta-feira (16), o julgamento sobre a validade de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro…
Maioria dos ministros confirmou decisão de Edson Fachin que anulou condenações do ex-presidente por vício de competência Juristas ouvidos pelo R7 afirmaram que o resultado do julgamento desta quinta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforça o clima de insegurança jurídica no país. O Supremo confirmou, por 8…
O presidente reforçou sua defesa contra as medidas de fechamento adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar governadores nesta quinta-feira (15), durante visita em Aparecida, em São Paulo. Segundo ele, a “mesquinhez” de alguns chefes estaduais durante a pandemia da covid-19 foi “mais grave” do que a…
Durante a sessão, os deputados mencionaram o caso do Menino Henry Borel, morto aos 4 anos, supostamente pela mãe e o padrasto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto que aumenta a pena para abandono de incapaz, maus-tratos e para o crime de expor a risco à saúde e integridade de idosos….