O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite deste domingo (8) que o governo pretende editar uma medida provisória (MP) para aumentar a arrecadação dos cofres públicos e, dessa forma, conseguir “recalibrar” o decreto sobre a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A equipe econômica do governo se reuniu nesta noite com os presidentes da Câmara,…
Não são raros os episódios em que figuras públicas brasileiras com cidadania dupla buscam apoio jurídico fora do país quando confrontadas por decisões da Justiça nacional. O caso mais recente envolve a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que deixou o Brasil e afirmou estar em território estrangeiro por razões médicas, em meio a uma grave…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3/6) que deixou o Brasil poucos dias depois de ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão e à perda de mandato por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Eu queria anunciar que estou fora do Brasil. Já faz alguns dias….
Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou na terça-feira (20), o mandato do senador José Roberto de Oliveira Faro, o Beto Faro (PT), e de seus suplentes, Josenir Gonçalves Nascimento e Leny May da Silva Campêlo. Os condenados podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em até três dias….
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos. Durante as discussões, o colegiado optou por reduzir os mandatos de senadores…
O presidente da Câmara Municipal de Cametá, Junior Mancha (MDB), assumiu interinamente nesta segunda-feira (14) a Prefeitura de Cametá, município do nordeste do Pará. Ele assume o cargo, após o Tribunal de Justiça Eleitoral do Pará (TRE-Pará) cassarem o mandato do prefeito e vice eleitos nas eleições de 2024. Ainda cabe recurso. Victor Cassiano (MDB) e o…
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (3), a cassação do mandato e a inelegibilidade de Alexandre França Siqueira (MDB), reeleito prefeito de Tucuruí (PA) nas Eleições de 2024. Os ministros determinaram a execução imediata da decisão e a realização de nova eleição no município. Dessa forma, o Colegiado manteve a decisão…