O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (25) sua própria deliberação que suspendeu decisões judiciais envolvendo o compartilhamento de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados sem decisão judicial prévia. O esclarecimento de Moraes foi feito após o Ministério Público de São Paulo (MPSP)…
Aliados de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) cogitam conseguir para o parlamentar um cargo de secretário estadual para que ele possa manter o mandato de deputado federal mesmo após o fim da licença de 120 dias, que terminou no último domingo (20). Eduardo está nos Estados Unidos e, com o fim da licença, terá faltas registradas caso não justifique suas ausências nas sessões…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou os países ligados ao Brics com uma tarifa adicional de importação de 10%. “Qualquer país que se alinhar às políticas antiamericanas do Brics será submetido a uma tarifa adicional de 10%. Não haverá exceções a essa política. Obrigado pela atenção a este assunto!”, escreveu o republicano na…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira 16 o regime de urgência para o projeto de decreto legislativo que visa anular o decreto do governo Lula (PT) sobre o aumento das alíquotas do IOF. A decisão representa um forte recado ao Palácio Planalto, em meio à crescente insatisfação no Congresso com medidas de aumento de…
A Câmara dos Deputados vota nesta segunda-feira 16 o regime de urgência a respeito do projeto que pode derrubar as mudanças no IOF implementadas pelo governo Lula (PT). O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, incluiu o tema na pauta após reunião com líderes partidários. O projeto contesta o decreto da última quinta-feira 12…
O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite deste domingo (8) que o governo pretende editar uma medida provisória (MP) para aumentar a arrecadação dos cofres públicos e, dessa forma, conseguir “recalibrar” o decreto sobre a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A equipe econômica do governo se reuniu nesta noite com os presidentes da Câmara,…
Não são raros os episódios em que figuras públicas brasileiras com cidadania dupla buscam apoio jurídico fora do país quando confrontadas por decisões da Justiça nacional. O caso mais recente envolve a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que deixou o Brasil e afirmou estar em território estrangeiro por razões médicas, em meio a uma grave…