Pagar aulas na autoescola, para tirar a carteira de motorista, poderá deixar de ser obrigatório. Isso é o que propõem um projeto de lei da câmara dos deputados, que pretende liberar os candidatos à obtenção da CNH da atual exigência. De acordo com texto, a medida vale apenas para as categorias a e b, de…
Juiz federal já esteve ao lado do presidente e do prefeito em obra e evento evangélico O juiz federal Marcelo Bretas será julgado em 17 de setembro pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), por participar de eventos políticos com o presidente Jair Bolsonaro e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)….
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a cota financeira para candidatos negros seja aplicada ainda nas eleições municipais deste ano. Pelas redes sociais, os senadores comemoraram a medida ao considerá-la um passo importante na promoção da igualdade e do equilíbrio na disputa eleitoral. “A decisão do ministro Lewandowski,…
Mesmo com as queimadas na Amazônia aumentando 30% em 2019 e com o Pantanal registrando o maior número de queimadas em uma década, o governo Bolsonaro vem cortando drasticamente a verba para contratação de profissionais para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais. O gasto esperado com a contratação de pessoal de combate…
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que o governo fará a proposta de prorrogar o auxílio emergencial até dezembro de 2020, com parcelas de R$ 300. Por causa da mudança de valor, a proposta deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com Leonardo Sakamoto, colunista do UOL, parlamentares da oposição e centrais sindicais…
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibiu a prática de radar oculto no Brasil. Com isso, todas as vias monitoradas deverão ter placas indicando a existência do controle eletrônico de velocidade. As autoridades de trânsito também deverão divulgar, na internet, detalhes de todos os trechos fiscalizados. A regra vale tanto para radares fixos quanto móveis e…
Transportar bebida alcoólica aberta dentro do veículo vai poder virar uma infração de trânsito. A novidade faz parte do Projeto de Lei 3267/19, que altera diferentes pontos do Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com o texto, o condutor que for flagrado com embalagem de bebida alcoólica com lacre violado, dentro do veículo, mesmo que…
Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção. Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com…