A partir deste sábado nenhum candidato pode ser preso ou detido

A partir deste sábado (31), nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, conforme regra do Código Eleitoral. A regra vale até 48 horas depois do término da votação em 15 de novembro. Para o dia das eleições está proibida a utilização de alto-falantes, amplificadores de som e a promoção de comícios,…

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O Plano Diretor como instrumento de justiça social e redução das desigualdades no espaço urbano

Nos últimos dias várias reportagens relacionadas à minuta do Plano Diretor de Campo Grande que tramita na Câmara têm sido veiculadas nos meios de comunicação com informações que não são verdadeiras. Assim, a instituição do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul esclarece à população da capital: – Tanto a Outorga Onerosa do…

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Famílias de baixa renda têm direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e para a construção de habitação

A Lei 11.888, de 24 de dezembro de 2008 assegurou às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e para a construção de habitação de interesse social. Para se beneficiar desse direito, os moradores, famílias, cooperativas…

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ONG lança campanha contra comércio de animais silvestres

Por: Júlia Pereira A Proteção Animal Mundial, organização não-governamental que atua em prol do bem-estar dos animais, está promovendo a campanha ‘Me deixa ser selvagem’. A iniciativa tem como objetivo pressionar os líderes dos países do G20, incluindo o governo brasileiro, a discutirem o banimento global do comércio de animais silvestres, em sua cúpula anual…

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VIOLÊNCIA CONTRA CANDIDATOS NO BRASIL QUASE TRIPLICA EM 4 ANOS

A violência que ameaça a democracia: os crimes contra candidatos e pré-candidatos políticos triplicam em apenas 4 anos. Adriano Magalhães, candidato à prefeitura do município de Dom Eliseu pelo partido Solidariedade, foi morto no sul do Pará. Ele, duas irmãs e assessores tinham acabado de sair do comício e iam jantar às margens da BR-010….

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