Desde ontem, o presidente americano exige que a apuração dos votos seja interrompida, alegando que o Partido Democrata tenta fraudar a votação que determinará quem liderará os Estados Unidos pelos próximos quatro anos. Isso só aumentou a tensão em um momento de forte polarização do país, em meio às medidas legais tomadas pela campanha de…
Senadores defendem legalização de jogos de azar para arcar custo de programa de renda social A possibilidade de legalização dos jogos de azar voltou a ser debatida no Senado, desta vez como uma possível alternativa para bancar o Renda Cidadã, programa que deve substituir o Bolsa Família. Na Casa, já há um projeto pronto para…
Durante a madrugada do sábado, 7, os amapaenses afetados por um apagão que já chega em seu quinto dia tiveram o fornecimento de energia retomado na maior parte dos bairros de Macapá e na região metropolitana. Um incêndio em um transformador, na noite de terça-feira 3, provocou o apagão em 14 cidades do estado. Apenas…
No momento em que a Previdência Social faz um pente-fino em auxílios-doença e aposentadoria por invalidez, especialistas recomendam que os beneficiários tenham laudos médicos atualizados para evitar o corte do auxílio. A assessoria de imprensa do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) diz não ter o número de beneficiados de Rio Preto que vão passar por…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4), em sessão do Congresso Nacional, um projeto que retira R$ 1,4 bilhão do Ministério da Educação do orçamento de 2020. A proposta envolve o remanejamento de recursos de oito ministérios, e libera um crédito de R$ 6,1 bilhões para investimentos em infraestrutura e saúde. O projeto teve voto…
Há vários tipos de quorum para aprovação de matérias e demais decisões da Casa. O mais comum é o de maioria simples, exigido para aprovação de projetos de lei ordinária, de resolução e de decreto legislativo, bem como de Medida Provisória, que pode também ser aprovada por votação simbólica (ver verbete). Projetos de lei complementar…
Quando não há penetração, o ato libidinoso cometido contra menor de 14 anos não é considerado estupro de vulnerável, mas importunação sexual. O entendimento é da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão é da última quarta-feira (28/10). No caso concreto, que tramita em sigilo, o paciente foi condenado…
Com duas vitórias em estados decisivos, Wisconsin e Michigan, além do Arizona e até a manhã de hoje, com perspectiva de vitória na Geórgia, o candidato democrata Joe Biden realizou ontem (4) discurso em que falou como presidente, prometendo unir o povo americano, embora ainda não tenha se declarado vitorioso. Os dados são da The…
