Supremo decidiu que todos os critérios previstos em lei devem estar presentes para validar a prisão temporária, e que a justificativa deve usar fatos novos ou contemporâneos ao pedido. Supremo Tribunal Federal fixa regras mais rígidas para as prisões temporárias. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na última sexta-feira (12), em julgamento no plenário virtual,…
A média de novos casos de covid no Brasil está acima de 100 mil há 25 dias. Registrada na atualização desta segunda-feira (14), é feita pelo Conass, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Foram 58,5 mil novas infecções nas últimas 24 horas. A média agora aparece em 134 mil. Apesar do patamar elevado, o movimento…
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto para criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mapa). O principal objetivo, diz o governo, é estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala através de políticas públicas setoriais. Organizações de defesa do meio ambiente criticaram…
O aumento de casos de Covid-19 causados pela variante ômicron e seus diferentes reflexos no organismo humano pode ser uma das explicações para o recorde histórico de óbitos registrados pelos cartórios de registro civil brasileiros em janeiro de 2022, o mais mortal desde o início da série histórica em 2003, com um aumento de mais…
A Secretaria Municipal de Saúde de Tailândia divulgou uma nota técnica com orientações a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), referente ao retorno as aulas no município. Leia aqui a nota na Integra VACINAÇÃO A imunização contra a COVID-19 em Tailândia iniciou em janeiro de 2021. A meta a ser vacinada acima de 12 anos é de…
Morreu, na madrugada desta terça-feira (15), o jornalista, escritor e cineasta carioca Arnaldo Jabor, aos 81 anos. Ele estava internado desde dezembro do ano passado no Hospital Sírio-Libanês, na região central da cidade. Jabor havia sido hospitalizado após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Segundo a família, ele faleceu por volta da meia-noite, em decorrência de complicações do…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o Disque 100, canal para denúncias de violações dos direitos humanos, pare de receber queixas relacionadas à exigência do comprovante de vacinação. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) é acusado de ter divulgado a utilização do canal para esta finalidade. “Convém,…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, arquivou na última segunda-feira (14) um inquérito sobre supostas tentativas de intimidação a ministros do tribunal por meios ilegais. A informação foi publicada nesta segunda pelo portal Uol. O inquérito foi instaurado por Martins em fevereiro do ano passado com base em diálogos obtidos…