Banheiro multigênero: entenda o que diz a lei

Banheiro multigênero: entenda o que diz a lei

A discussão sobre banheiro multigênero está presente em projetos de lei que tramitam atualmente no Legislativo estadual e federal. Em Bauru, interior de São Paulo, a polêmica veio à tona quando uma unidade de uma rede de fast food colocou placas indicando a destinação para homens, mulheres ou pessoas que não se identificam com esses gêneros….

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Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica

Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, de forma a dar mais celeridade à sua execução. O Decreto nº 10.866 faz alterações a um decreto anterior, nº10.852, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil, publicado em 8 de novembro. De acordo…

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Sancionada Lei "Mari Ferrer" que pune constrangimentos em julgamentos

Sancionada Lei “Mari Ferrer” que pune constrangimentos em julgamentos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22/11), a Lei 14.245/ 2021. Conhecida como Lei Mariana Ferrer, a legislação prevê punição para constrangimentos sofridos por vítimas de violência sexual e testemunhas em julgamentos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira e entra em vigor imediatamente. De acordo com a lei, todos os presentes…

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Cratera que 'engoliu' 33 pessoas em Joinville é isolada; feridos têm alta

Cratera que ‘engoliu’ 33 pessoas em Joinville é isolada; feridos têm alta

Trinta e três pessoas que foram encaminhadas ao hospital após a queda de uma calçada que cedeu em Joinville, no Norte catarinense, na noite de segunda-feira (22), receberam alta. Em nota divulgada na madrugada desta terça-feira (23), a administração municipal informou que nenhuma das vítimas sofreu ferimentos graves. O caso ocorreu durante uma apresentação de Natal e a estrutura que desabou…

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Dono de churrascaria é baleado em Salinas

Dono de churrascaria é baleado em Salinas

Um baleamento já está sendo investigado por policiais civis da delegacia de Salinópolis, na região nordeste do Pará. O dono de uma churrascaria foi alvejado a tiros durante um assalto sofrido quando a vítima estava em seu estabelecimento comercial. Segundo o registro feito na Polícia Civil por volta das 20h da última quinta-feira (18), três…

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