A bancada feminina apresentou projeto que modifica a Lei 7.716/1989 para tipificar como crime a apologia ao nazismo e prevê pena de três a seis anos de reclusão e multa. Estão inclusas então a prática de saudações nazistas e a negação, diminuição, justificação ou aprovação do holocausto. A iniciativa surgiu em razão dos recentes episódios…
O Brasil comunicou 164 mil infecções por covid nesta quinta-feira. O número é 45% menor do que uma semana atrás. A média de novos casos está em 146,8 mil o que representa o menor patamar em 19 dias. 20 estados apresentaram queda no intervalo das últimas 24 horas. Entretanto, Alagoas, Pará e Paraíba bateram recorde na média. De…
No primeiro mês de 2022, os preços médios da cesta básica aumentaram em 16 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. Em nove cidades, a alta acumulada em 12 meses supera os 10% (em um caso, os 20%) e chega a comprometer mais de 60% do salário mínimo líquido. Açúcar, batata, café, óleo de soja e…
Desembargadores e desembargadoras da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), à unanimidade de votos, condenaram o prefeito de Bragança, Raimundo Nonato de Oliveira, a seis anos e três meses de reclusão em regime semiaberto e mais de 37 dias-multa pelos crimes previstos no Art. 1, inciso I, do decreto-lei nº…
A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma milícia digital que atua contra a democracia e as instituições usa a estrutura do chamado “gabinete do ódio” — grupo que seria formado por aliados do presidente Jair Bolsonaro e que atuaria até mesmo dentro do Palácio do Planalto. A informação consta em um relatório parcial…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09), o texto principal de projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil, apelidado de “Lei do Alimento Mais Seguro” por governistas e representantes do setor agropecuário na Casa, mas de “PL do Veneno” por críticos. Por 301 votos a 150, com 2 abstenções, o…
A inflação desacelerou para 0,54% em janeiro, após ficar em 0,73% em dezembro. Esse foi o maior resultado para o mês de janeiro desde 2016 (1,27%). Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 10,38%, acima dos 10,06% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2021, a variação mensal foi de 0,25%….
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para que o Palácio do Planalto não faça novas publicações em celebração ao golpe militar de 1964. Além disso, o órgão também pediu uma retificação do vídeo comemorativo sobre o regime militar, divulgado no dia 31 de março de 2019 nos canais oficiais da Presidência da República. O MPF também solicitou…