Com base nesse entendimento, o Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (11/1) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. O ex-comandante da PM do DF Fábio Augusto Vieira também teve a…
Danos ao património publico pode levar a prisão? Resultado do trabalho da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei 4895/12 torna mais rigorosas as punições para os crimes contra a administração pública. Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) prevê pena de…
Moraes: punição para pessoas que praticaram ato de terrorismo O presidente do Tse, ministro do supremo tribunal federal, Alexandre de Morais, prometeu punição exemplar para pessoas que praticaram ato de terrorismo no último final de semana em Brasília. O ministro é relator do inquérito dos atos anti democráticos na corte, morais participou nesta terça…
Pelo menos 17 pessoas foram mortas em confrontos com a polícia no sul do Peru, informou o escritório de direitos humanos do país nesta segunda-feira (9), o dia mais mortífero até agora de protestos exigindo eleições antecipadas e a libertação do ex-presidente preso Pedro Castillo. Os confrontos ocorreram em Juliaca, uma cidade perto das margens do…
Senado aprova intervenção no DF. O Senado aprovou nesta terça-feira a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal decretada no domingo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após os ataques de vândalos apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro contra as sedes dos Três Poderes. A medida, válida até 31 de janeiro, já…
ONU comenta sobre os ataques de assédio dos 3 poderes. O secretário geral da Onu voltou a comentar sobre os ataques assédio dos 3 poderes em brasília atribuidos a apoiadores do ex presidente Jair bolsonaro falando as jornalistas em Genebra antônio goterres afirmou que os autores dos eventos do último domingo precisam enfrentar as…
O atos golpista que aconteceram em brasília no último domingo resultaram no afastamento do governador do distrito federal Ibaneis Rocha por 90 dias. A ordem partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes, atendendo a um pedido da advocacia geral da união. A instituição também pediu a prisão do ministro da justiça e secretário…
Democracia e paz. Três Poderes divulgam nota conjunta pela democracia e paz Os presidentes dos Poderes da República divulgaram nesta 2ª feira (9.jan.2023) nota conjunta de defesa da democracia. Os representantes dos Três Poderes afirmam que estão unidos. “Os Poderes da República, defensores da democracia e da Carta Constitucional de 1988, rejeitam os atos…
