Caso das Joias: Bolsonaro depõe à PF e nega irregularidades
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal (PF) e presta agora depoimento, em Brasília, no caso que investiga a entrada ilegal no país de joias dadas ao governo brasileiro pela Arábia Saudita.
Serão colhidos dez testemunhos pela PF, simultaneamente e em salas diferentes.
O ex-secretário da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes também prestara depoimento hoje. Na terça-feira (4) ele negou, em defesa apresentada à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que tenha pressionado servidores para liberar as joias dadas pela Arábia Saudita e retidas na receita em São Paulo.
Entre as pessoas que serão ouvidas também estão o ajudante de ordens do ex-chefe do Executivo, tenente-coronel Mauro Cid. Ele, no entanto, teve depoimento marcado para São Paulo.
O objetivo da polícia é confrontar informações e impedir compartilhamentos de estratégias de defesa.
Outros depoimentos
Também estará na oitiva o coronel Marcelo Costa Câmara. Ele seria o operador de um gabinete paralelo de inteligência e segurança a serviço do ex-mandatário brasileiro.
O primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, que foi a Guarulhos (SP) tentar reaver as joias, já foi ouvido. Ele afirmou à Polícia Federal que foi ao aeroporto em dezembro do ano passado tentar retirar as peças após ordem do tenente Cleiton Henrique Holszchuk, assessor de Mauro Cid.
O momento em que o sargento tenta negociar a liberação das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões na alfândega foi registrado por câmeras de segurança.
Oportunidade de reduzir desgaste
Aliados de Jair Bolsonaro vem uma oportunidade no depoimento para reduzir o desgaste com o escândalo das joias. A avaliação é que falta o ex-presidente colocar na rua a sua versão sobre o ocorrido e, ao esclarecer os fatos aos investigadores, ele abre caminho para isso.
Um desses aliados diz que, por conta disso, é “zero” a chance de Bolsonaro ficar em silêncio. Além da estratégia de dizer que os itens reunidos durante o mandato estão à disposição para auditoria e o que ele devolverá tudo o que eventualmente for solicitado, o entorno do ex-chefe do Executivo diz que o depoimento é chance de expor entendimento de que havia controvérsia sobre o que poderia ser classificado como bem de “caráter personalíssimo”.
Há entendimento por parte do grupo próximo ao político do Partido Liberal (PL) de que o caso se tornou um problema político e não somente jurídico. O episódio é de fácil entendimento pela população por envolver joias e valores elevados.
Defesa de Bolsonaro devolve terceiro pacote de joias
Um dia antes do depoimento, na terça-feira (4), os advogados de Bolsonaro devolveram o terceiro pacote de joias, que inclui entre os itens um relógio da marca Rolex. A entrega ocorreu em uma agência da Caixa, em Brasília.
Entenda o caso
A Arábia Saudita entregou ao governo brasileiro e a Bolsonaro três pacotes com joias durante o mandato do ex-chefe de Estado, entre 2019 e 2022.
Segundo a defesa de Bolsonaro, “os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República”. Além disso, os representantes afirmaram que todo o acervo de presentes será submetido à auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 2021, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou dois estojos com joias ao então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que representou Jair Bolsonaro em agenda no país.
Os objetos, porém, não foram declarados como presentes de Estado – o que os eximiria de ter de pagar taxa na chegada ao Brasil, além de os regularizar e dar a devida destinação. A Receita Federal impõe que todos os produtos com valor superior a US$ 1.000 sejam declarados na entrada ao país.
O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial e chegaram ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021.
Um dos estojos, que estava com um dos assessores, que continha um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões, foi localizado e apreendido pela Receita.
De acordo com o órgão, a incorporação ao patrimônio da União exige um pedido de autoridade competente, “com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo, a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu”.
AliançA FM
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