Câmara do deputados aprova projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional Nesta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados
Câmara do deputados aprova projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional
Nesta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, com 286 votos a favor e 121 contra. O texto agora espera a aprovação presidencial depois de ter sido aprovado pelo Senado em 2021.
Apenas o Novo e o PL votaram contra o projeto.
Na semana passada, um requerimento de urgência foi aprovado pelos deputados, permitindo que a proposta fosse votada diretamente no plenário sem passar pelas comissões temáticas.
A nova bancada negra da Câmara solicitou a aprovação do projeto, solicitando que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), colocasse o projeto em votação.
Em 2011, o Congresso aprovou uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. Na ocasião, contudo, os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.
Atualmente, a data é considerada feriado apenas em alguns municípios e estados que aprovaram leis locais. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima.
“Zumbi dos Palmares foi um dos maiores democratas que nos encontramos na luta de um povo por sua liberdade. um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente nos nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira, não herói dos negros. E é esse legado deixado pela Constituinte, junto com o senador Paulo Paim [autor da proposta] há 35 anos nós defendemos essa causa. Não é apenas um feriado qualquer. é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
A relatora, a deputada do Reginete Bispo (PT-RS), afirmou que o Brasil está vivendo um momento histórico.
“O 20 de novembro não é somente um feriado, aqui é remorar os quase 4 séculos de luta contra a escravidão neste país. É rememorar a luta cotidiana das mulheres, da juventude negra deste país, que luta por justiça, por liberdade e por direitos. Ter o 20 de novembro como uma data que reverencia um herói negro, Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravidão, é reconhecer 60% do povo que estava inviabilizado e que pela primeira vez vai ter um feriado para celebrar a sua historia, a sua memoria”, disse após a aprovação.
AliançA FM