Na última segunda-feira (25), Bolsonaro participou da abertura da 27ª edição da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). Logo no início de seu discurso, o presidente falou sobre o indulto que concedeu a Daniel Silveira na última semana.
“Vou dizer a vocês, como há alguma especulação por aí. Não vou entrar em detalhes. O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido. No passado soltavam bandidos e ninguém falava nada. Hoje eu solto inocentes”, afirmou.
O instituto da graça (uma espécie de perdão) foi concedido na última quinta-feira (21), um dia após a condenação a oito anos e nove meses de prisão pelo STF por supostas ameaças aos ministros da Corte.
O partido Rede Sustentabilidade acionou o STF contra o decreto de Bolsonaro, sob a alegação de que o perdão concedido a Silveira não estaria amparado em preceitos constitucionais, como o Estado Democrático de Direito, a separação de poderes e os princípios de moralidade da Administração Pública, além de alegar que a ausência do trânsito em julgado da ação penal contra o parlamentar tornaria o indulto sem objeto.
A OAB também afirmou que irá avaliar com urgência o decreto presidencial e que “acompanha atenta e com preocupação” os últimos fatos envolvendo a relação entre a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal.
AliançA FM
