André Mendonça pede vista e adia julgamento do marco temporal
André Mendonça pede vista e adia julgamento do marco temporal
O ministro André Mendonça pediu vista para o julgamento do marco temporal do STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido foi feito logo depois de nova tese apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes, na tarde desta 4ª feira (7.jun.2023).
“O ministro Alexandre de Moraes apresentou um voto bastante robusto, e vários aspectos que trouxe na fundamentação e na proposta de tese, em alguma medida, senão em toda, me trazem uma paz maior para trabalhar à luz desse texto”, argumentou o ministro.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o líder indígena Cacique Raoni também acompanham o julgamento no plenário do Tribunal.
Moraes vota contra marco temporal
Ao votar nesta quarta, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a discussão sobre o marco temporal era “uma das questões fáticas mais difíceis, não só do ponto de vista jurídico, mas porque também afeta a paz e o bem-estar social”.
Moraes lembrou que os conflitos relacionados às terras indígenas perduram desde a época da colonização e disse que nenhum país no mundo conseguiu resolver isso de forma plena e satisfatória.
O ministro se alinhou ao entendimento do relator e se posicionou contrário à aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Neste ponto, Moraes lembrou que muitos povos abandonaram involuntariamente suas terras tradicionais, pressionados por conflitos violentos.
Contudo, Moraes sugeriu alguns pontos para intermediar a questão, entre eles: que o Estado indenize proprietários que ocuparam terras indígenas de boa-fé, e que, nos casos em que for impossível a desocupação, que seja oferecida uma nova terra equivalente às tradicionalmente ocupadas, desde que haja expressa concordância.
Caso começou a ser julgado em 2021
O caso começou a ser julgado pelo STF em setembro de 2021, quando o relator, ministro Edson Fachin, votou contra a aplicação do marco temporal. Para Fachin, os povos indígens têm direito à ocupação de suas terras pela tradicionalidade. André Mendonça pede vista André Mendonça pede vista
Segundo a votar, o ministro Nunes Marques divergiu e defendeu a aplicação do marco temporal. Desde então, o julgamento estava suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
AliançA FM
