A Câmara aprova uma revisão da Lei Federal de Cotas; entenda as mudanças Na quarta-feira (9), o projeto de lei 5.384/20, que reformula
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A Câmara aprova uma revisão da Lei Federal de Cotas; entenda as mudanças
Na quarta-feira (9), o projeto de lei 5.384/20, que reformula a Lei de Cotas em instituições federais e universidades, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto agora está em andamento no Senado Federal.
Para democratizar o acesso ao ensino superior e corrigir distorções, a Lei de Costas foi aprovada pela primeira vez em 2012 e exigia uma revisão do sistema dez anos depois de ser promulgada. O objetivo era que a revisão fosse concluída em agosto de 2022.
O novo projeto de lei proposto pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) estabelece uma estratégia diferente para preencher as vagas reservadas para cotistas. A Câmara aprova A Câmara aprova A Câmara aprova
Os candidatos concorrem às vagas gerais em vez de apenas aquelas reservadas para seu subgrupo (pretos, pardos, indígenas, etc.). Se eles não obtiverem uma nota de ingresso, sua nota será usada para concorrer às vagas reservadas para seu subgrupo dentro do limite de 50% da cota global.
Os cotistas ocupam cotas na ampla competição e permitem que outros membros de seu grupo social concorrarem às cotas .
É necessário que os alunos que experimentaram as cotas comprovem que têm uma renda per capita de um salário mínimo. Atualmente, a lei diz que 1,5 salário mínimo deve ser internacional.
A previsão das cotas para quilombolas e pós-graduação também é uma novidade. Além disso, a lei estabelece a manutenção do ciclo de revisão de dez anos e a utilização de pesquisas adicionais além do Censo para determinar a quantidade de vagas destinadas a cada população.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) aprovou a aprovação do projeto de lei como “uma vitória para os estudantes” em uma nota.
Após dez anos da Lei de Cotas, os estudantes negros e pardos representam mais de 50% das matrículas nas instituições federais. A entidade afirma que foi necessário um período de dez anos para que a representatividade do nosso país fosse refletida também no ensino superior.
AliançA FM
