Cães: Fim do shih tzu, pug e buldogue? Projetos de lei quer proibir a criação de cães de focinho curto no Brasil
Dois projetos de lei foram apresentados à Câmara dos Deputados com o intuito de proibir a criação e venda de animais braquicefálicos, notadamente aqueles de focinho curto, como shih tzu, pug e buldogue. Uma das propostas sugere que a violação dessa proibição seja passível de penalidades conforme a Lei de Crimes Ambientais, incluindo pena de prisão de três meses a um ano, além de multa. Importante ressaltar que os tutores atuais dessas raças não seriam afetados pela lei, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo.
As justificativas das propostas se baseiam nas condições de saúde desses animais, pois cães braquicefálicos têm mais chances de já nascerem com uma condição chamada Síndrome Braquicefálica, que afeta as vias respiratórias. Isso inclui problemas como narinas estreitas e uma traqueia subdesenvolvida, que é responsável por filtrar, umedecer e direcionar o ar para os pulmões.
Na mesma linha, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) também propôs um projeto de lei para proibir a criação e comercialização das raças. Ao justificar a proposta, ela menciona a experiência da Holanda, que em 2014 introduziu uma legislação proibindo raças de cães com focinho achatado.
“Muitas vezes, essa forma de criação seletiva ignora os aspectos de saúde e bem-estar do animal e pode levar ao desenvolvimento de características físicas prejudiciais”, afirma a deputada, emendando que as pessoas que já são proprietários de cachorros braquicefálicos não serão afetadas pela lei.
A médica veterinária Jaque Sousa explica que essas raças surgiram de criadores que realizavam cruzamentos com o objetivo de produzir cães com focinhos cada vez menores, acreditando que isso os tornaria mais bonitos ou que as pessoas se apegariam mais a eles por terem uma aparência infantil.
Essas práticas são frequentemente rotuladas como “melhoramento genético”, mas, no caso desses cães, resultaram no que a comunidade veterinária chama popularmente de “pioramento genético”.
