Senado aprova taxação do mercado de apostas Nesta terça-feira (12), o Senado aprovou um projeto que regula e cobra impostos para o mercado de
Senado aprova taxação do mercado de apostas
Nesta terça-feira (12), o Senado aprovou um projeto que regula e cobra impostos para o mercado de apostas esportivas, também conhecido como “apostas”.
O relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) também condenou os jogos de azar online, incluindo cassinos virtuais. No entanto, a oposição se uniu e conseguiu eliminar esse ponto do texto por 37 votos a 27.
Como resultado, o projeto só será aplicável a apostas em “eventos reais”, ou seja, no momento do jogo, quanto o apostador pode ganhar se acertar o palpite. Apesar da lei do país, as apostas ainda não são tributadas pelo governo.
A proposta, que foi alterada pelos senadores, retornará à Câmara para nova rodada de votação.
Segundo o texto, empresas de apostas esportivas terão de pagar 12% de imposto sobre o faturamento. Enquanto os apostadores só serão cobrados uma vez por ano e se o valor dos prêmios ultrapassar R$ 2.112 — faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Para quem aposta, a tributação, que será de 15%, vai incidir somente sobre o ganho obtido com o prêmio, descontado o valor apostado.
Além das apostas, estas taxas também vão valer para os jogos de fantasia, aqueles em que o apostador gerencia equipes esportivas virtualmente escalando atletas reais.
A medida foi incluída para equiparar a tributação das diferentes modalidades de jogos virtuais.
AliançA FM