INSS vai conceder auxílio doença sem perícia O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode conceder o benefício de auxílio doença apenas
INSS vai conceder auxílio doença sem perícia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode conceder o benefício de auxílio doença apenas após uma análise documental de atestados e laudos médicos. Isso significa que o trabalhador oficial não precisa agendar uma consulta presencial com um médico federal.
Ministério da Previdência Social implementou a medida devido à quantidade crescente de contribuições de auxílio por incapacidade temporária (nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença).
Atualmente, mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada estão na fila para receber auxílio. Mais de 600 mil desses ainda aguardam uma consulta de perícia.
O ministério transmitiu regras para a concessão do benefício por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada. O segurado do INSS deve utilizar a plataforma Atestmed, especialmente desenvolvida para isso, para enviar todas as informações e uma assinatura verificada dos profissionais cadastrados para solicitação.
Além disso, é necessário apresentar uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em caso de acidente de trabalho. A norma sobre o assunto diz que o auxílio doença deve ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade trabalhista”, caso todos os documentos tenham em conformidade com as regras.
O governo também tentou outras maneiras de reduzir a fila do auxílio doença, como dar aos assegurados uma ligação direta para antecipar perícias já agendadas. O pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores é outra iniciativa.
Além disso, é necessário apresentar uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em caso de acidente de trabalho. A norma sobre o assunto diz que o auxílio doença deve ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade trabalhista”, caso todos os documentos tenham em conformidade com as regras.
AliançA FM
